A ECONOMIA NA ERA VARGAS


Política Econômica Agrária

A crise internacional de 1929 atingiu em cheio a economia brasileira, baseada exclusivamente na exportação de produtos primários, principalmente o café, que teve seus estoques aumentados e os preços do produto em queda. Desta forma o Governo de Getúlio Vargas teve início enfrentando os problemas da superprodução do café, o esgotamento de recursos cambiais e a crise das finanças públicas.
Vargas desejava evitar confronto com os plantadores de café, mas mesmo assim teve que enfrentar a oposição paulista com a Revolução Constitucionalista de 1932. Em 1933 o Conselho passou a ser o Departamento Nacional do Café – DNC, que ao final do Governo já era o Instituto Brasileiro do Café - IBC.
A "política de sustentação" adotada por Getúlio e pelo Ministro da Fazenda, o paulista José Maria Whitaker, foi baseada em três pontos:
• a compra de boa parte da safra de 1929/1930 com empréstimos de bancos ingleses, evitando que os cafeicultores falissem, porque se isto acontecesse pararia toda a economia do país que estava baseada no café e isto logicamente não interessava a ninguém, todos perderiam;
• o Governo passou a queimar parte do café, para desespero dos cafeicultores, desta forma entre 1931 e 1944 quando o Governo parou de destruir os estoques: as "quotas de sacrifício", foram incinerados 78,2 milhões de sacas de café. Esta providência pôs fim a queda desenfreada do preço do produto que pode ir se estabilizando no mercado internacional;
• paralelamente, o Governo lançou uma ofensiva comercial, vendendo café para novos países da Europa Central e assinou com os Estados Unidos um acordo, em 1935, com o qual eram mantidas as isenções de tarifa nas importações de café brasileiro.
Política Econômica Industrial

Apesar de o Governo Vargas ter equilibrado a situação do café no mercado internacional as dificuldades enfrentadas pelo setor agrícola conduziram o Governo a investir no desenvolvimento industrial como saída para a dependência externa e assim, de certa forma pode se dizer que a crise serviu de incentivo à industrialização.

O Governo procurou estimular o desenvolvimento das indústrias através de um sistema de substituição das importações que implicava no incentivo à utilização da capacidade ociosa das indústrias já existentes no país. A indústria têxtil e outras acabaram se beneficiando com os obstáculos colocados às importações de similares.Além disto, isenções foram criadas para exportações de bens de capital e as indústrias de base tiveram grande desenvolvimento.

Os industriais que haviam feito oposição ao Governo Vargas no seu início, acabaram se aproximando do poder. O boicote à Legislação Trabalhista, foi desaparecendo gradativamente ao longo da década de 30.

Outras políticas que favoreceram o crescimento industrial foram: a regulamentação do trabalho pela Legislação Trabalhista, a regulamentação sindical e das leis previdenciárias e a organização corporativa da indústria abrindo espaço no Congresso e no Executivo para suas reivindicações.
Na área petrolífera, em meados dos anos 1930 já se pensava no petróleo como fonte energética para a indústria. Entre 1935 e 1937 no Brasil, foram criadas 25 destilarias de óleo diesel entre as quais: a Refinaria Matarazzo em São Paulo e a Uruguaiana no Rio Grande do Sul.
Em 1935, o Conselho Federal de Comércio Exterior – CFCE, já alertava para a dependência da economia brasileira das companhias de petróleo estrangeiras. Em 1938 foi descoberto petróleo na Bahia e em virtude deste fato, foi criado o Conselho Nacional do Petróleo - CNP, dando os primeiros passos para o país administrar a política petrolífera, controlando o refino e a distribuição, com o objetivo de diminuir a dependência brasileira.
Na área de siderurgia o setor privado já havia constituído um incipiente mercado de empresas siderúrgicas, mas os militares continuavam a sonhar com a participação estatal na área, para sustentar um processo de industrialização mais acelerado.
Com o Acordo de Cooperação Militar assinado em 1942 com os Estados Unidos, o Brasil cedeu bases militares no Nordeste e se comprometeu com o fornecimento de minerais estratégicos para os Estados Unidos em troca de créditos para a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN e reestruturação daEstrada de Ferro Vitória – Minas necessária para à construção da Companhia Vale do Rio Doce, que seria responsável pela exploração e exportação de minérios.
A CSN que já havia sido criada em 1941, iniciou a construção da Usina de Volta Redonda, que em 1946 começou a produzir coque e em 1948 passou a funcionar com todo seu potencial. A CSN ficava localizada em Volta Redonda no Rio de Janeiro, nas proximidades do eixo Rio - São Paulo, o mais importante do país, servida pela Estrada de Ferro Central do Brasil e geograficamente eqüidistante de Minas Gerais que tinha o minério de ferro e de Santa Catarina que tinha o carvão.
Estava dado o primeiro passo para o grande crescimento da siderurgia no Brasil. A fim de contribuir com a formação de mão-de-obra especializada para o setor industrial, foi criado o Serviço Nacional da Indústria – SENAI, em 1942 e o Serviço Social da Indústria – SESI, em 1943.
Na área de energia elétrica, o Governo teve início com a capacidade geradora do país muito abaixo da demanda da sociedade da época. A maior parte do país ainda utilizava os lampiões de querosene, a lenha e os geradores particulares para iluminar as residências e movimentar as indústrias.
Após 1930, quando a economia começou a crescer recuperando-se da crise, a oferta de energia encontrava-se estagnada, com racionamentos que prejudicavam qualquer desenvolvimento industrial. O Grupo Light, de origem canadense, que em 1899 se instalou em São Paulo, em 1905 no Rio de Janeiro e que em 1913 se estruturou na Brazilian Traction, Light and Power Co., após 1920 se consolidou no eixo Rio – São Paulo.
O Sistema Financeiro Brasileiro
O setor bancário brasileiro teve sua estruturação apoiado em três bases:
• bancos estatais - representado pelo Banco do Brasil proveniente da época do Império e alguns bancos estaduais que começaram a se estruturar a partir de 1928;
• bancos privados – com caráter regional, mas que já começava a apresentar alguma solidez financeira, sendo os mais importantes: o Banco Comércio e Indústria de São Paulo e o Banco da Província do Rio Grande do Sul;
• bancos estrangeiros – representados pelos bancos britânicos que operavam no Rio de Janeiro desde 1923 e mais alguns franceses, portugueses, italianos e alemães. Estes bancos operavam com a exportação do café.
No Governo Vargas, o Banco do Brasil se firmou como o centro do sistema bancário, colocando-se no apoio e garantia do setor. Em 1932 foi criada a Caixa de Mobilização bancária que juntamente com a Carteira de Redesconto que já existia desde 1921, faziam com que ele atuasse como um banco comercial e também agência financeira do Governo, regulando o mercado bancário e financiando direta e indiretamente a produção rural e depois também a industrial.
Em 1939 foi criado o Instituto de Resseguros do Brasil – IRB, uma empresa mista, que passou a congregar as atividades de resseguros brasileiros no exterior antes executado por companhias estrangeiras. O setor de seguros, assim como os bancos, foram devidamente regulamentados e consolidados no Governo de Getúlio.
Ao final do Estado Novo havia no Brasil 488 agências bancárias, os depósitos representavam 30% do PIB, tendo o Banco do Brasil, 35% do total dos depósitos e os 29 grandes bancos que se seguiam a ele detinham 42%.

REFERÊNCIAS

(1) - Maria Antonieta P. Leopoldi. "A Economia Política do Primeiro Governo Vargas (1930-1945): A Política Econômica em Tempos de Turbulência" in FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves. Organizadores. O Brasil Republicano – O Tempo do Nacional Estatismo do Início da Década de 1930 ao Apogeu do Estado Novo. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2003, pág. 246.


RESUMO DA ERA VARGAS: Durante o governo de Getúlio Vargas, ocorreram diversas transformações nacionais: a industrialização progrediu de forma substancial, as cidades cresceram, o Estado se tornou forte, interferiu na economia e foi instaurada uma nova relação com os trabalhadores urbanos. Enquanto permaneceu no poder, Vargas foi chefe de um governo provisório (1930-1934), presidente eleito pelo voto indireto (1934-1937) e ditador (1937-1945).Ao tomar posse em 1930, Getúlio Vargas discursou que o seu governo era provisório, mas tão logo começou a governar, tomou uma série de medidas que fortificaram o seu poder. Vargas suprimiu a constituição estabelecida, exonerou os governadores e, para substituí-los, nomeou interventores de sua confiança. Os tenentes no papel de interventores substituíram os presidentes de estados exonerados e cumpriram a tarefa de neutralizar as possíveis resistências dos velhos poderes locais ao novo governo, a fim de consolidar a revolução. A Era Vargas contou com uma política intervencionista ferrenha, através disso o poder público contemplou outros interesses sociais, superando a visão arcaica que a oligarquia tinha das funções do Estado.