terça-feira, 4 de abril de 2017

CNH de Moto devera ter nova classificacao


Comissão aprova nova classificação para carteira de habilitação de motociclistas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 3245/15), do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que classifica a carteira de habilitação dos motociclistas de acordo com a cilindrada da moto. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). A nova versão traz alguns ajustes no texto original, como determinar que a nova classificação não prejudicará os motociclistas já habilitados ou em processo de habilitação quando a lei entrar em vigor.

Nova divisão A categoria A, de motociclistas, será dividida em três subcategorias: A1, categoria genérica, para condutor de ciclomotor (veículo motorizado de duas ou três rodas); A2, para condutor de moto de até 300 cilindradas; e A3, para condutor de moto de até 700 cilindradas. Independentemente da subcategoria, a formação do condutor deverá incluir curso de direção em circuito fechado, anterior à prática em via pública. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar a lei e definir os exames que serão feitos em cada subcategoria. Patriota disse que a proposta tem dois méritos. Primeiro, impede que candidatos à habilitação façam o teste em uma motocicleta de potência inferior à que usará no dia a dia. Depois, permite dosar o teste de habilitação ao veículo que será usado pelo condutor.

Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Camara.gov 2017

quinta-feira, 23 de março de 2017

Lei da Terceirização, o que pode mudar no seu emprego?


Na penúltima quarta-feira de março de 2017 (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. O projeto seguirá agora para sanção presidencial. A proposta anterior havia sido enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, sendo que a mesma já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados. Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.

O que é?

Na terceirização, uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos. A prestadora de serviços emprega e paga o trabalho realizado pelos funcionários. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores das empresas prestadoras de serviços.

Como é hoje?

Hoje, não há legislação específica sobre terceirização. No entanto, existe um conjunto de decisões da Justiça - chamado de súmula - que serve como referência. Nesse caso, essa súmula determina que a terceirização no Brasil só é permitida nas atividades-meio, também chamadas de atividades secundárias das empresas. Auxiliares de limpeza e técnicos de informática, por exemplo, trabalham em empresas de diversos ramos. Por isso, suas ocupações podem ser consideradas como atividades-meio, ou seja, não são as vagas principais da empresa.

Como deverá ficar?

Se a lei for sancionada pelo presidente Michel Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade. Uma escola, por exemplo, poderá contratar de uma empresa terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores, que são essenciais para dar aulas (atividades-fim).

Quem vai contratar os funcionários e pagar os salários?

O trabalhador será funcionário da empresa terceirizada que o contratou. Ela que fará a seleção e que pagará o salário. Por exemplo, uma fábrica de doces contrata uma empresa terceirizada que presta serviço de limpeza. Os auxiliares de limpeza, nesse caso, serão funcionários da empresa terceirizada, que os contratou, não da fábrica de doces.

Existe algum vínculo de emprego entre a empresa que contratou os serviços da terceirizada e os funcionários da terceirizada?

O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa que contratou o serviço terceirizado e os trabalhadores que prestam serviço. Por exemplo, um garçom terceirizado não terá vínculo de emprego com o restaurante onde trabalha. Seu vínculo será com a empresa terceirizada que o contratou para prestar esse tipo de serviço.

Caso os trabalhadores terceirizados fiquem sem receber e procurem a Justiça, qual das empresas vai ter que pagar?

O texto aprovado prevê que a empresa que contratou o funcionário é responsável pelo pagamento. O processo corre na Justiça do Trabalho como qualquer outro. No entanto, se a terceirizada for condenada pela Justiça a pagar e não tiver mais dinheiro nem bens, a empresa que contratou seus serviços será acionada.

E as contribuições previdenciárias?

De acordo com texto aprovado, as contribuições ao INSS deverão seguir uma regra já determinada em lei. A empresa que contrata a terceirizada recolhe 11% do salário dos funcionários. Depois, ela desconta do valor a pagar à empresa de terceirização contratada.

Como ficam as condições de trabalho dos terceirizados?

É facultativo garantir aos terceirizados o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos empregados da contratante, assim como o acesso ao refeitório. Já as mesmas condições de segurança são obrigatórias.

Há alguma mudança para os trabalhadores temporários?

Nesta quarta-feira, também foi aprovada ampliação do tempo em que o trabalhador temporário pode ficar na mesma empresa. De três meses, o prazo foi ampliado para seis meses. Além desse prazo inicial, poderá haver uma prorrogação por mais 90 dias. Na prática, a extensão do prazo de contratação de trabalhador temporário para nove meses já estava valendo por meio de portaria do governo de 2014. No entanto, após a sanção desse projeto de lei aprovado na quarta-feira pela Câmara, o novo prazo vira lei.

Qual é a avaliação que fazem da aprovação da terceirização? Críticos da proposta enxergam na possibilidade de terceirização da atividade-fim uma abertura generalizada que precarizará uma modalidade de trabalho já fragilizada. Favoráveis ao texto, no entanto, afirmam que a regulamentação trará segurança jurídica e terá resultados na geração de emprego, razão pela qual o tema ganhou o interesse do Palácio do Planalto.

sexta-feira, 17 de março de 2017

Frigorifico da Brf em Mineiros eh citado pela Policia Federal na operacao 'Carne Fraca'


De acordo com a Policia Federal diálogos deflagrados nesta sexta-feira (17), indicam que um carregamento de carnes do frigorífico da BRF em Mineiros (GO) foi barrado em um porto da Itália por conter indícios de salmonela, bactéria que causa infecção com vômitos e fortes diarreias. A bactéria foi identificada em pelo menos quatro contêineres. A planta da empresa, porém, continua em operação -segundo a PF, por interferência ilícita de fiscais do Ministério da Agricultura, que recebiam propina da empresa. De acordo com o delegado, a PF pediu intervenção na fábrica, mas a Justiça preferiu pela não-intervenção.  seria liderado por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. Segundo a PF, a operação detectou, em quase dois anos de investigação, que as Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura dos Estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás “atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público”. “Os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva”, diz PF. O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, aparece em grampo telefônico capturado pela Polícia Federal durante as investigações. Na conversa interceptada, o ministro chama o fiscal apontado como líder de esquema de “grande chefe” e questiona sobre problemas em um frigorífico no Parana. A JBS divulgou nota sobre o assunto: “Em relação a operação realizada pela Polícia Federal na manhã de hoje, a JBS esclarece que não há nenhuma medida judicial contra os seus executivos. A empresa informa ainda que sua sede não foi alvo dessa operação”, diz o texto. “A ação deflagrada hoje em diversas empresas localizadas em várias regiões do país, ocorreu também em três unidades produtivas da Companhia, sendo duas delas no Paraná e uma em Goiás. A JBS e suas subsidiárias atuam em absoluto cumprimento de todas as normas regulatórias em relação à produção e a comercialização de alimentos no país e no exterior e apoia as ações que visam punir o descumprimento de tais normas”. “A JBS no Brasil e no mundo adota rigorosos padrões de qualidade com sistemas, processos e controles que garantem a segurança alimentar e a qualidade de seus produtos (…) e se mantém à disposição das autoridades com o melhor interesse em contribuir com o esclarecimento dos fatos.” O espaço está aberto para manifestações dos partidos citados pelo delegado Maurício Moscardi Grillo. Fonte: exame.com

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

CNH, RG e Titulo de Eleitor tudo em um documento ůnico


RIO — O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor sejam concentrados em um único documento: a Identificação Civil Nacional. O documento utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e dos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. O projeto de lei 1775/15, apresentado pelo Governo Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitava no Câmara desde 2015. O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) foi designado relator do processo, em julho daquele ano, para a Comissão Especial que analisou o projeto. Lopes apresentou o substitutivo, que foi aprovado nesta terça. Agora, o projeto segue para a mesa do Senado. Fonte: agenciaweb.com

domingo, 19 de fevereiro de 2017

Eduardo Aparecido vence o IRON COWBOY 2017


ARLINGTON, Texas – Na noite de sábado, o nosso Eduardo Aparecido, de Gouvelândia, GO, que participou de 5 edições do Projeto 8 Segundos da Universidade Estadual de Goiás (Campus Quirinópolis), tomou a liderança do campeonato mundial depois de vencer o Frontier Communications Iron Cowboy em frente a mais de 38,5 mil pessoas.
Eduardo, que também venceu a Kansas City Invitational na semana passada, garantiu a vitória com uma parada de 89 pontos a bordo do touro Catfish John durante o round 4, depois que o brasileiro Fabiano Vieira caiu do touro Cochise com 1,56 segundos. Ele levou pra casa mais de 138,7 mil dólares como prêmio do segundo “PBR Major” da temporada 2017, incluindo 50 mil dólares de bônus da Bad Boy Mowers. Enquanto 15 competidores avançaram para o round 2, o Iron Cowboy ficou com apenas 3 competidores no round 3. Eduardo, Fabiano e Mason Lowe atingiram os 8 segundos no round 2, incluindo a maior nota do evento de 90,75 pontos que Mason Lowe marcou ao parar no touro Smooth Operator. Lowe recebeu 26 mil dólares pela parada e deixou Arlington com mais de 38,7 mil dólares. Eduardo parou no Big Black Cat e fez 88,75 pontos, já Fabiano fez 88,5 pontos no Honey Hush. O touro Fire & Smoke derrubou Lowe no Round 3, assim Eduardo e Fabiano avançaram para o round 4. Os touros Seven Dust e SweetPro’s Bruiser terminaram empatados como o melhor touros do evento depois de marcarem 46 pontos em suas saídas durante o round 2. Eduardo irá tentar vencer três eventos consecutivos na próxima semana, quando os melhores 35 competidores do mundo chegarem ao Scottrade Center em St. Louis, Missouri, onde acontece a BassPro Chute Out entre 24 e 26 de fevereiro. RESULTS 1. Eduardo Aparecido, 85-90.5-88.75-89-0-353.25-955 Points; 2. Mason Lowe, 86.5-90.75-0-0-0-177.25-145 Points; 3. Fabiano Vieira, 84-86.5-88.5-0-0-259.00-140 Points. 4. Reese Cates, 88.5-0-0-0-0-88.50-125 Points. 5. Chase Outlaw, 88.25-0-0-0-0-88.25-75 Points. 6. Rubens Barbosa, 88-0-0-0-0-88.00-60 Points. 7. Joao Ricardo Vieira, 87.25-0-0-0-0-87.25-50 Points. 8. J.B. Mauney, 86.75-0-0-0-0-86.75-40 Points. 9. Robson Palermo, 86.25-0-0-0-0-86.25-10 Points. 10. Shane Proctor, 86-0-0-0-0-86.00-5 Points. (tie). Matt Triplett, 85.75-0-0-0-0-85.75-5 Points. (tie). Claudio Marcelino Montanha Jr., 84.5-0-0-0-0-84.50-5 Points. (tie). Luciano De Castro, 83.5-0-0-0-0-83.50-5 Points. (tie). Cody Teel, 84.75-0-0-0-0-84.75-5 Points. (tie). Wallace Vieira de Oliveira, 85-0-0-0-0-85.00-5 Points. Jess Lockwood, 0-0-0-0-0-0.00 Marco Antonio Eguchi, 0-0-0-0-0-0.00 Cooper Davis, 0-0-0-0-0-0.00 Kaique Pacheco, 0-0-0-0-0-0.00 Derek Kolbaba, 0-0-0-0-0-0.00 Silvano Alves, 0-0-0-0-0-0.00 Ryan Dirteater, 0-0-0-0-0-0.00 Mike Lee, 0-0-0-0-0-0.00 Dener Barbosa, 0-0-0-0-0-0.00 Brady Sims, 0-0-0-0-0-0.00 Luis Blanco, 0-0-0-0-0-0.00 Gage Gay, 0-0-0-0-0-0.00 Koal Livingston, 0-0-0-0-0-0.00 Stetson Lawrence, 0-0-0-0-0-0.00 Stormy Wing, 0-0-0-0-0-0.00 Cody Nance, 0-0-0-0-0-0.00 Guilherme Marchi, 0-0-0-0-0-0.00 Jake Gowdy, 0-0-0-0-0-0.00 Sonny Schafferius, 0-0-0-0-0-0.00 Cody Rodeo Tyler, 0-0-0-0-0-0.00 Robson Aragao, 0-0-0-0-0-0.00 Kyle Jones, 0-0-0-0-0-0.00 Fraser Babbington, 0-0-0-0-0-0.00 Jorge Valdiviezo, 0-0-0-0-0-0.00 Tanner Byrne, 0-0-0-0-0-0.00 2017 Professional Bull Riders Built Ford Tough Series World Finals Standings (Place, Rider, Events, Wins, Top 5's, Points, Total Winnings) 1. Eduardo Aparecido, 10, 3, 5, 2,015.00, $201,633.33 2. Jess Lockwood, 10, 2, 3, 1,677.50, $161,973.33 3. Rubens Barbosa, 15, 1, 3, 1,352.50, $81,134.50 4. Marco Antonio Eguchi, 13, 0, 4, 920.00, $50,781.67 5. Cooper Davis, 10, 0, 2, 842.50, $49,085.00 6. Kaique Pacheco, 14, 3, 5, 765.00, $81,391.05 7. Shane Proctor, 10, 1, 2, 712.50, $48,435.00 8. Derek Kolbaba, 12, 1, 2, 700.00, $56,153.64 9. Mason Lowe, 13, 0, 2, 650.83, $66,317.31 10. Chase Outlaw, 7, 0, 3, 587.50, $32,705.00 11. Silvano Alves, 10, 0, 2, 570.00, $27,872.31 12. Ryan Dirteater, 10, 0, 1, 553.33, $30,855.67 13. Fabiano Vieira, 12, 1, 4, 503.33, $35,682.98 14. Mike Lee, 16, 2, 4, 480.83, $33,142.31 15. Dener Barbosa, 13, 0, 3, 467.50, $26,880.99 16. J.B. Mauney, 7, 0, 1, 445.00, $23,175.00 17. Matt Triplett, 16, 2, 4, 417.50, $28,541.48 18. Joao Ricardo Vieira, 9, 0, 2, 380.00, $21,446.67 19. Brady Sims, 9, 0, 1, 345.00, $18,067.31 20. Claudio Marcelino Montanha Jr., 9, 1, 4, 302.50, $17,970.00 21. Reese Cates, 12, 1, 3, 265.00, $25,375.00 22. Luis Blanco, 7, 0, 1, 243.33, $13,631.31 23. Gage Gay, 12, 0, 0, 230.00, $14,795.00 24. Nevada Newman, 8, 0, 2, 215.00, $15,850.25 25. Koal Livingston, 10, 1, 4, 170.00, $17,350.00 26. Stetson Lawrence, 11, 0, 0, 167.50, $10,775.00 27. Stormy Wing, 7, 0, 1, 165.00, $10,612.31 28. Dakota Buttar, 5, 0, 0, 163.33, $11,799.31 29. Cody Nance, 10, 0, 1, 152.50, $15,368.21 29. Luciano De Castro, 14, 0, 3, 152.50, $14,319.19 31. Guilherme Marchi, 9, 0, 1, 145.00, $11,547.97 32. Jake Gowdy, 12, 1, 2, 135.00, $22,797.71 33. Sonny Schafferius, 9, 1, 3, 132.50, $10,532.23 34. Robson Aragao, 12, 0, 3, 120.00, $11,460.00 34. Cody Ford, 8, 1, 3, 120.00, $12,300.00 34. Cody Rodeo Tyler, 13, 1, 3, 120.00, $11,945.00 37. Alex Cardozo, 12, 0, 1, 117.50, $10,108.53 38. Cody Teel, 3, 1, 2, 115.00, $10,500.00 39. Cody Heffernan, 15, 0, 1, 112.50, $14,789.83 40. Josh Faircloth, 11, 0, 5, 111.66, $12,238.79 41. Kyle Jones, 13, 1, 2, 110.00, $12,168.53 42. Troy Wilkinson, 3, 1, 2, 106.25, $13,026.07 43. Jay Miller, 7, 1, 2, 100.00, $8,775.00 44. Cody Campbell, 10, 1, 2, 86.66, $7,971.67 45. J.W. Harris, 8, 0, 0, 82.50, $6,658.50 Projeto 8 Segundos O Projeto é uma iniciativa do Professor Leon Alves Corrêa, da Universidade Estadual de Goiás, que apoia os competidores em touro nas festas de rodeio. O projeto oferece hospedagem, alimentação e Avaliação física gratuita aos participantes das competições, desde 2004 durante as festividades da Exposição Agropecuária de Quirinópolis.
fonte: www.pbr.com traduzido por Leon Alves Corrêa

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Qatar Airways inaugura voo comercial mais longo do mundo em termos de duração


A companhia aérea Qatar Airways lançou, neste domingo (5), o voo comercial mais longo do mundo em termos de duração, entre Doha (Qatar) e Auckland (Nova Zelândia), anunciou um porta-voz da empresa. O voo QR920 saiu da capital do Qatar às 05h02 locais (00h02 de Brasília), com previsão de aterrissar em Auckland às 07h30 locais (16h30 de Brasília). O Boeing 777 tem previsto cobrir a rota em 16 horas e 20 minutos, cruzar dez zonas horárias, sobrevoar cinco países e percorrer uma distância total de 14.535 km, até chegar à Nova Zelândia. No trajeto de volta, o voo terá duração de 17 horas e 30 minutos devido aos ventos contrários, indicou o site da companhia aérea.
Trata-se do voo aéreo mais longo em termos de duração, segundo os especialistas do sistema de rastreamento de voos Flightradar24. O número de passageiros não foi divulgado, mas quem quiser voltar para Doha terá que ter ainda mais paciência: devido a correntes de vento, o voo de retorno está previsto para durar 17 horas e 30 minutos. Antes, o voo comercial mais longo, operado desde março do ano passado, era o da Emirates Airlines entre Dubai e Auckland, compreendendo um trajeto de 14.200 quilômetros. Detalhes sobre a Aeronave
O Boeing 777 é uma aeronave widebody bimotor turbofan desenvolvida e fabricada pela Boeing. É a maior aeronave bimotora do mundo, com capacidade de 314 a 550 passageiros, divididos de 1 a 3 classes, com um alcance de 5 235 a 9 380 milhas náuticas (9 695 a 17 372 quilômetros). Comumente referido como o Triple Seven,[3][4] suas características incluem o maior motor turbofan do mundo, seis rodas em cada trem de pouso principal, seção transversal da fuselagem totalmente circular,[5] e um cone de cauda em formato de lâmina.[6] Desenvolvido em parceria com oito linhas aéreas, o 777 foi projetado para substituir os mais antigos aviões widebody. O 777 foi a primeira aeronave comercial produzida pela Boeing equipada com o sistema fly-by-wire, permitindo controles mediados por computador.
O 777 entrou em serviço com a United Airlines em 7 de junho de 1995. Até maio de 2015, 60 companhias aéreas haviam encomendado 1 852 aeronaves, com 1 304 entregas.[1] A variante mais comum e bem sucedida é o 777-300ER com 786 encomendas.[1] A Emirates opera a maior frota de 777, com 138 aeronaves.[7] O 777 foi envolvido em cinco acidentes com perda total, sendo o voo Asiana Airlines 214, em julho de 2013, o primeiro acidente fatal da aeronave.
Atualmente, o 777 é um dos modelos mais vendidos da Boeing. As companhias aéreas adquiriram a aeronave como uma alternativa eficiente em termos de combustível a outros jatos widebody e tem sido cada vez mais implantado em rotas de longo curso, principalmente as transoceânicas. As aeronaves concorrentes são o Airbus A330, o Airbus A350 XWB, o Airbus A340 e o McDonnell Douglas MD-11. O Boeing 787 Dreamliner, que entrou em serviço em 2011, apresenta um design semelhante ao do 777. Em novembro de 2013, a Boeing anunciou o desenvolvimento de novas variantes, o 777-8X e 777-9X, chamadas coletivamente de 777X, que apresentaram novidades como asas compostas, motores GE9X e outras tecnologias desenvolvidas também para o 787. A série 777X está prevista para entrar em serviço até 2020 Fonte: Associated Press AP © 2017