Artigo elaborado por Leon Alves Corrêa, com colaboração de Carlos Henrique Alarcão Maia (aluno do Curso de Formação de Políciais Militares de Goiás, 2018)
RESUMO
O presente estudo diagnosticou os crimes de homicídios na cidade Quirinópolis, ocorridos no período de 2013 a 2017. Para tal, buscou-se apresentar enfoques de autores diversos com ênfase no conceito de crime pelos prismas jurídico e social. Os dados apresentados foram levantados junto a Assessoria de Imprensa da Núcleo de Estatística e Análise Criminal da 8ª Região Integrada de Segurança Pública de Goiás (NEAC08RISP) e as Polícias civil e militar. O estudo teve como objetivo evidenciar os crimes de homicídios que vitimaram jovens na faixa etária de 18 a 24 anos. Como objetivos específicos, levantou-se os homicídios, considerando-se as variáveis sexo e raça-cor e ainda a elaboração de um mapa com a incidência dos homicídios a partir dos bairros da cidade de Quirinópolis. No que refere-se a metodologia, a pesquisa caracteriza-se como bibliográfica e documental. Os resultados e discussões apontaram que no período de 2013 a 2014 foram registrados 131 crimes de homicídios, dentre os quais 53 tiveram como vitimas jovens na faixa etária de 18 a 24 anos. Nota-se ainda que os números de crime de homicídios podem ser em muito elevados se for considerado a mortalidade daquelas vitimas de tentativas de homicídio que vieram a perder as suas vidas logo após as respectivas tentativas de homicídios. Diante da finalização do estudo, enfatiza-se a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para prevenção da criminalidade, sobretudo ações ou projetos voltados para jovens entre 18 a 24 anos e a ênfase em programas de segurança pública.
Paravras-chave: violência; crime; homicídio; sociedade.
ABSTRACT
The present study made a study about the crimes of homicides in the city of Quirinópolis, which occurred in the period from 2013 to 2017. For this purpose, we sought to present approaches by several authors with emphasis on the concept of crime by legal and social premiums, the data presented were together with the Press Office of the Center for Statistics and Criminal Analysis of the 8th Integrated Region of Public Security of Goiás (NEAC08RISP) and the civil and military police. The study aimed to highlight the crimes of homicides that victimized young people in the age group of 18 to 24 years. As specific objectives, the homicides were raised, considering the variables sex and race-color and also the elaboration of a map with the incidence of the homicides from the districts of the city of Quirinópolis. As far as the methodology is concerned, the research is characterized as bibliographical and documentary. The results and discussions pointed out that in the period from 2013 to 2014, 131 homicide crimes were recorded, of which 53 were young people aged 18 to 24 years. It is also noted that
homicide crime figures can be very high if one considers the mortality of those victims of attempted homicides who have lost their lives shortly after their attempted homicides. Faced with the completion of the study, emphasis is placed on the need to implement public policies aimed at crime prevention, especially actions or projects aimed at young people between the ages of 18 and 24 and the emphasis on public safety programs.
Key-words: violence; crime; murder; society.
Este artigo tem como propósito investigar o fenômeno da criminalidade, com ênfase nos homicídios sofridos por jovens de 18 a 24 anos do Sexo masculino na cidade de Quirinópolis (GO) no período de 2013 a 2017. Inicialmente o artigo procurou apresentar, opiniões de diversos autores sobre o conceito de crime de maneira abrangente, procurando ainda tecer algumas considerações acerca de suas causas e consequências.
Como o foco do trabalho é homicídio, será apresentado também a sua tipificação de acordo com o código penal brasileiro em vigência na atualidade. Justifica-se o presente trabalho, sobretudo pela escalada da violência em praticamente todas as regiões do país, fenômeno que tem se tornado protagonista na grande maioria dos noticiários dos grandes veículos de comunicação do Brasil. Como problemática este artigo propõe responder a seguinte questão: “O homicídio entre jovens, é o maior desafio para a segurança pública de Quirinópolis?”.
Como hipóteses para a resposta do problema, podemos elencar, o aumento do crime organizado em Quirinópolis, baixa presença policial (viaturas) e sobretudo a legislação brasileira, no que tange o estatuto da criança e do adolescente que protege sobretudo os jovens até a idade de 18 anos. O objetivo do artigo é analisar a magnitude dos crimes de homicídios praticados e sofridos entre jovens de 18 a 24 anos, como objetivos específicos ainda pretende-se descrever as características dos praticantes e das vítimas dos homicídios e os locais (bairros e vilas) onde foram praticados, um outro fator que pretende-se estudar em caráter específico, são os limites e dificuldades em indiciar os motivos dos homicídios, levando assim a chamada impunidade.
Quanto a metodologia, a pesquisa caracteriza-se como bibliográfica e documental. Com o intuito de aprofundar a discussão acerca do tema, foi realizado um levantamento bibliográfico acerca dos conceitos de crime com pormenorização ao “crime de homicídio”, se atentando para diversos enfoque acerca desse conceito, com destaque para os enfoques material, formal e analítico. A pesquisa bibliográfica reforçou a temática em questão, por meio das discussões de crime relacionadas à psicanalise e à teoria social.
No que diz respeito ao levantamento de dados, o trabalho foi dividido em quatro etapas, sendo que na primeira foi feita uma pesquisa documental, utilizando-se da base de dados da Assessoria de Imprensa da Núcleo de Estatística e Análise Criminal da 8ª Região Integrada de Segurança Pública de Goiás (NEAC08RISP), acerca da incidência dos crimes de homicídios ocorridos nos limites do perímetro urbano da cidade de Quirinópolis no período de 2013 a 2017, lembrando que além de detectar os crimes de homicídios serão levantados ainda as ocorrências sobre ameaça e lesão corporal. Em uma segunda etapa os dados coletados na etapa anterior foram tratados de modo a permitir uma análise das vítimas de homicídio a partir da idade, do Sexo, raça/cor. Na terceira etapa, foram considerados os locais de incidência dos homicídios de acordo com os bairros e vilas de Quirinópolis. Na última etapa foi feito um cruzamento das variáveis sistematizadas associadas ao número de homicídios verificados em cada bairro e seguida foi feito um mapeamento com os respectivos registros em cada bairro.
Devido as grandes dificuldades em se obter dados em relação aos praticantes dos homicídios, sobretudo por conta de se tratar de informações que necessariamente deveriam intervir nos inquéritos criminais, envolvendo Polícia Civil e Justiça Penal, a pesquisa ficou restrita a apresentação do número de vítimas dos homicídios para o referido período.
No que diz respeito a escolha das variáveis, idade, Sexo e raça/cor, se deu sobretudo pela importância de estabelecer relações entre as questões espaciais, sociais e econômicas, onde diversos autores sugerem percepções acerca das taxas dos crimes de homicídios associadas especialmente às condições sociais, tanto dos criminosos quanto das vítimas, sendo assim, nas cidades de portes parecidos com Quirinópolis, fatores de diferenciação socioespacial acabam permeando as relações capitalistas que se materializam nos espaços geográficos.
Ressalta-se ainda que para o alcance dos dados primários, foi utilizada a base de dados da plataforma @cidades do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e da Assessoria de Imprensa da Núcleo de Estatística e Análise Criminal da 8ª Região Integrada de Segurança Pública de Goiás (NEAC08RISP), que também foi utilizada para a elaboração do mapeamento, onde se associa a quantidade de homicídios, ameaça e lesão corporal com bairros onde os mesmos o foram ocorridos na cidade de Quirinópolis.
Reforça-se ainda que a pesquisa utilizou-se do método dedutivo, uma vez que partiu do geral “conceitos de crime de homicídio” para o particular “incidência dos crimes de homicídio entre jovens de 18 a 25 anos em Quirinópolis (GO) de 2013 a 2017”.
Quanto aos objetivos, a pesquisa se enquadrou como exploratória, descritiva e explicativa, sendo que se propôs maior familiaridade com o problema, com vistas a torna-lo mais explícito, facilitando a formulação de hipóteses, outro aspecto que reforçou o seu caráter descritivo e explicativo, foi se propor ao estudo de características especificas de um determinado grupo, ou seja a sua distribuição por idade, Sexo e raça/cor.
Espera-se ao término deste trabalho, que os estudos acerca da magnitude dos crimes de homicídios em Quirinópolis, possa suscitar, tanto nos poderes constituídos, bem como na sociedade como um todo, a criação e execução de políticas públicas que consigam atenuar este que é um dos grandes males da sociedade brasileira na atualidade.
Um Retrato da Violência em Quirinópolis
Sendo a Cidade de Quirinópolis, o campo de estudo deste trabalho, antes de apresentar os resultados e discussões, será feito uma descrição e caracterização da mesma. Quirinópolis, é uma cidade que está localizada na mesorregião sudoeste e microrregião de mesmo do Estado de Goiás. De acordo com o IBGE possui uma população estimada em 2018 de 48.508 habitantes (@cidades IBGE, 2018). Dessa forma, entende-se que a delimitação espacial deste trabalho compreende o território caracterizado pelas fronteiras do município de Quirinópolis.
De acordo com Milton Santos, entende-se por território como o espaço geográfico materialmente utilizado pelo homem, e configuração territorial como o uso historicamente e socialmente definido como recurso e base para a vida humana (SANTOS, 2004. P. 14).
A divisão territorial de uma cidade, conforme o IBGE, pode ser dividida em Setores, Bairros ou Vilas, sendo que neste trabalho foram detalhados os locais na cidade de Quirinópolis onde os homicídios foram consumados.
Frente a esse contexto, o presente estudo objetivou conhecer alguns aspectos das expressões da violência, sobretudo a caracterizada como homicídio em Quirinópolis.
Constituíram como objetivos específicos descrever as características das vítimas dos homicídios (idade, Sexo e raça/cor) e os locais (bairros e vilas) onde foram consumados, um outro fator que pretende-se estudar em caráter específico, são os limites e dificuldades em indiciar os motivos dos homicídios, levando assim a chamada impunidade.
Para tanto foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental. Nesse contexto, o estudo foi realizado em quatro etapas, primeiramente foram coletados dados junto às polícias civil e militar. Inicialmente estava previsto uma coleta no sistema prisional e outras instâncias envolvidas na segurança pública de Quirinópolis, mas devido a dificuldade em se obter dados dessas fontes, a pesquisa então se restringiu aos dados coletados junto a Assessoria de Imprensa da Núcleo de Estatística e Análise Criminal da 8ª Região Integrada de Segurança Pública de Goiás (NEAC08RISP), as Polícias civil e militar.
Na segunda etapa da pesquisa, enfatizou-se a busca pelos dados referentes aos crimes contra a pessoa na cidade de Quirinópolis. De acordo com o que foi apresentado na fundamentação teórica desse estudo, os crimes cometidos contra a pessoa estão inseridos no Grupo Código Penal, e pode ser caracterizados como: Simples Homicídio (Art 121, caput), Homicídio com Qualificação (Art. 121, Parágrafo 2º) e por último Agressão/Lesão Corporal (Art. 129). Diante desse contexto, nessa segunda etapa foram levantado e tabulados os dados coletados junto a Polícia Civil que os crimes mais recorrentes em Quirinópolis contra a pessoa são: homicídio (tentado e consumado), lesão corporal, ameaça, estupro e sequestro. Como proposto nos objetivos específicos e metodologia, na terceira etapa foi feita uma correlação entre os crimes praticados e os bairros e vilas de Quirinópolis onde os mesmos foram constatados, como será mostrado no tópico resultados e discussões.
Na última etapa, foi feito um cruzamento entre os dados de homicídios tabulados e os bairros/vilas onde são mais incidentes, sendo elaborado a seguir um mapeamento com vistas a destacar tal informação.
A escalada da criminalidade e da violência tem tomado proporções insuportáveis nos últimos anos, seja no Brasil, em Goiás ou em Quirinópolis. Esse ponto de vista, pode ser reforçado a partir da percepção dos dados disponíveis pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), onde aponta que em média nos primeiros dois anos da década de 1990 onde indicava uma população de aproximadamente 150 milhões de habitantes, sendo que quase 115 mil pessoas estavam em ambiente prisional. Essa estatística demonstra que para cada grupo de 100 mil habitantes, aproximadamente 73 estavam presos.
Se for observado apenas os dados das pessoas encarceradas para cada 100 mil habitantes nos últimos 20 anos, em 2002 essa relação evoluiu para 146,5 para cada 100 mil pessoas e em 2013 esse número já alcança a casa de 265,5 por cada 100 mil habitantes. Pode-se mencionar ainda, que de acordo com dados da Comissão Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária do Brasil só é superada pelos Estados Unidos e China, sendo o terceiro país com maior população reclusa em todo o planeta.
Caso a análise do aumento dos índices de criminalidade tenha como foco o Estado de Goiás, essa realidade também se evidencia. Quanto a Quirinópolis, serão apresentados dados a seguir detalhando o perfil dessa criminalidade com destaque para os homicídios sofridos por jovens de 18 a 24 anos.
De acordo com dados da Assessoria de Imprensa da Núcleo de Estatística e Análise Criminal da 8ª Região Integrada de Segurança Pública de Goiás (NEAC08RISP), os crimes mais recorrentes são: ameaça, furto, lesão corporal, homicídios tentados e consumados, conforme pode ser observado na Tabela abaixo.
