A Era Vargas
A Revolução de 1930
Movimento político-militar que derrubou o presidente Washington Luis e impediu a posse do novo presidente eleito Júlio Prestes. O principal efeito da revolução foi a derrubada do grupo até então hegemônico no país, a oligarquia cafeeira paulista.
Populismo
• A década de 30 foi marcada pela condução do governo, por parte de Getúlio Vargas, sobre um equilíbrio instável entre os grupos que o apoiavam
• Os compromissos básicos sobre os quais se assentava os governos da fase populista eram:
a) Não alterar a situação política e fundiária do campo.
b) Trazer para a base de sustentação do governo as massas urbanas sem radicalização
• hegemonia urbano-industrial (em oposição ao modelo agrário-exportador)
A Quebra da Bolsa e a Grande Depressão
As economias capitalistas parecem ser intrinsecamente instáveis. De acordo com a teoria dos ciclos econômicos, períodos de expansão dos investimentos, da produção e do consumo intercalam-se com períodos em que essas mesmas variáveis se contraem. O intervalo entre uma expansão e uma crise costuma variar entre sete e dez anos. Existem registros de várias crises econômicas ao longo da história do capitalismo. A Primeira Grande Depressão ocorreu entre 1873 e 1896; a Segunda Grande Depressão, que normalmente as pessoas chamam apenas de Grande Depressão, ocorreu entre 1929 e 1933.
A crise de 1930 começou com a formação de uma “bolha especulativa” no mercado de ações. Bolha especulativa é um termo muito utilizado por analistas de mercados financeiros. O crash ocorrido na bolsa de Nova Iorque, em outubro de 1929, é, sem dúvida, a bolha especulativa mais famosa da história. Vejamos como tudo aconteceu.
A economia norte-americana apresentava uma forte expansão na década de 1920, em consequência houve um substancial aumento dos lucros das empresas daquele país.
Logicamente, todos queriam aproveitar esse momento favorável e lucrar também, por isso muitos resolveram comprar ações. O crescimento brutal da demanda fez aumentar os preços desses ativos, formou-se, então, uma bolha. Em um determinado momento, várias pessoas perceberam que os preços estavam exageradamente elevados e resolveram sair do mercado.
Essa saída, entretanto, não se deu de forma suave, muito pelo contrário, foi uma corrida para vender rapidamente os papéis antes que desvalorizassem.
Os profissionais de mercado costumam chamar esse fenômeno de “efeito manada”. Como consequência, os preços desabaram e a bolha estourou. A quebra da bolsa foi o estopim de uma grande crise que afetou praticamente todos os países do mundo, exceto a União Soviética.
Somente nos Estados Unidos, a crise gerou 85 mil falências e 15 milhões de desempregados. O comércio internacional também foi bastante afetado com a crise. Estima se que a sua redução tenha sido de dois terços nessa mesma época. Uma das maiores influencias da quebra da Bolsa de Nova Iorque no Brasil foi o Processo de Substituição de Importações que inicialmente foi conduzido por medidas a partir da Era Vargas.
Era Vargas
A ascensão de Getúlio Vargas à presidência do país em 1930 ocorreu devido à cisão política entre as oligarquias estaduais. Nas eleições para a presidência da República em 1930 concorriam o candidato situacionista de São Paulo, Júlio Prestes, e o então presidente da oligarquia dissidente do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas. Foi declarado oficialmente vitorioso no pleito eleitoral o candidato paulista Júlio Prestes que também era apoiado pelo então presidente da República Washington Luís. A Aliança Liberal que impulsionava a candidatura de Getúlio Vargas reclamava o resultado das eleições, considerado fraudulento. Apesar disso, a princípio a Aliança Liberal não exigiu que Getúlio Vargas se tornasse presidente. Essa exigência somente foi feita com o atentado e assassinato do candidato à vice-presidência João Pessoa, em 26 de julho de 1930.
A concentração da influência política em Getúlio Vargas iniciou-se já na organização da Aliança Liberal. Getúlio Vargas mediava com destreza a diversidade de forças políticas presentes nessa aliança que era composta até mesmo por forças opostas como os antigos próceres da Primeira República e por lideranças do movimento tenentista. A Aliança Liberal corria o risco de dissolução antes mesmo de cumprir as reformas nas instituições republicanas a que se propunha. Dentre essas reformas estavam a instalação de uma indústria básica, a centralização do poder e a unificação dos Estados federados.
O Governo Provisório caracterizou-se pelo início no processo de centralização do poder, pela eliminação dos órgãos legislativos (federal, estadual e municipal) e pela criação de novos ministérios (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde).
Após a Revolta Paulista de 1932, Getúlio apresentou a nova Carta Magna em 1934, na qual sancionou importantes atributos políticos, como o voto secreto e o voto feminino.
Governo Constitucional (1934-1937)
O Governo Constitucional é marcado por uma série de revoltas dentro de instituições militares, atribuídas aos comunistas, levando Getúlio a proclamar, em 1937, outra tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, onde é “forjada” uma Intentona Comunista, considerada a revolta derradeira contra o Governo.
Isso motivou o Presidente a anular a constituição de 1934 e dissolver o Poder Legislativo. Note que essa é uma justificativa para declarar estado de sítio e inaugurar o chamado Estado Novo.
Estado Novo (1937-1945)
O Estado Novo é considerado o período mais repressivo e ditatorial da Era Vargas, quando é proclamada uma nova constituição em 1937, na qual se institui o "Estado Novo" e suprimi a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o Federalismo.
Ademais, a partir de novembro de 1937, Vargas impôs a censura aos meios de comunicação como um modo de fiscalizar os meios de comunicação e impedir a mídia de divulgar uma imagem negativa do governo. No plano econômico, adotou medidas de nacionalização, bem como levou a cabo sua política trabalhista com a concepção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No âmbito legislativo, estabeleceu o Código Penal e o Código de Processo Penal.
No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar, sendo conduzido ao exílio na sua cidade natal, São Borja. Porém, em 1951, retornaria à Presidência pelo voto popular, quando lança as bases para criação da Petrobras. Vargas suicidou-se no Palácio do Catete em agosto de 1954, com um tiro no peito e os dizeres: "Deixo a vida para entrar na História".
Curiosidades sobre a Era Vargas
• A Revolução Constitucionalista de 1932 fora uma revolta criada pela elite do PRP (Partido Republicano Paulista) na qual, devido ao descontentamento e apoio de diversos setores da sociedade paulista, iniciou-se um processo armado contra o Estado.
• São frutos da Era Vargas: a Constituição de 1934, a criação da Justiça do Trabalho (1939), instituição do salário mínimo, concretização das Leis do Trabalho (CLT) e da carteira profissional, com semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.
A participação do Estado na Economia e o Processo de Substituição de Importações (PSI)
O Estado Novo, ultimo período da Era Vargas se destacou na história econômica do Brasil por iniciar um sistemático processo de industrialização do país, baseado na forte intervençãoeconômica do Estado na economia e na substituição de importações. A centralização do poder estatal no período permitiu que houvesse uma grande quantidade de investimento na industrialização, que seria lenta caso se baseasse apenas nos capitais privados da burguesia brasileira. Dessa forma, o Estado Novo era a única instituição capaz de proporcionar a acumulação capitalista no Brasil, necessária ao arranque industrial conseguido com a centralização da política econômica através do planejamento e coordenação nacional de sua execução.
O modelo adotado se espelhava na organização econômica dos países de orientação nazifascista e na URSS, apesar de neste caso não ter ocorrido no Brasil a abolição da propriedade privada. Era notória a admiração de altas autoridades do Estado Novo, como o próprio Vargas e Francisco Campos, pelos avanços econômicos da Alemanha e da URSS. Além do mais, a resolução dos conflitos entre as classes sociais se estruturava de modo semelhante ao corporativismo fascista italiano, com o Estado arbitrando esses conflitos através da institucionalização dos sindicatos de trabalhadores e das associações empresariais. O objetivo dessa estrutura era resolver os conflitos sociais para se alcançar uma pretensa harmonia social.
Na prática foram criados no Estado Novo alguns institutos de ramos econômicos, como o Instituto do Café, o Instituto do Açúcar e do Álcool, entre outros, além de órgãos de coordenação como a Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (1937), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1938), o Conselho Nacional do Petróleo (1938), a Comissão de Planejamento Econômico (1944) etc., sistematizando com essas divisões a execução e planejamento da política econômica.
Para criar as condições gerais de produção do processo de industrialização, o Estado Novo investiu grandes somas de capitais em empresas estatais nos setores de: siderurgia (Cia. Siderúrgica Nacional, Volta Redonda/RJ, 1940); mineração (Cia. Vale do Rio Doce, MG, 1942); mecânica pesada (Fábrica Nacional de Motores, RJ, 1943); química (Fábrica Nacional de Álcalis, Cabo Frio/RJ, 1943) e hidrelétrica (Cia Hidrelétrica do Vale do Rio São Francisco, 1945). O objetivo, nesses setores, era fazer os investimentos de capitais que a burguesia era incapaz de realizar, mas que eram de suma importância para o processo de industrialização, por criar condições de funcionamento a inúmeras empresas industriais, que necessitavam de energia elétrica, transformação de metais, elementos químicos, entre outros, para a continuação de suas atividades produtivas. Todas essas mudanças só foram possíveis graças ao que se chamou de Processo de Substituição de Importações.
As Características do PSI
É uma industrialização fechada pois:
• É voltada para dentro, visa o atendimento do mercado interno.
• Depende de medidas que protegem a industria nacional.
• Desvalorização cambial
• taxas múltiplas de cambio
• tarifas aduaneiras
O PSI: a seqüência lógica
1) Início com um estrangulamento externo gerando escassez de divisas;
2) o governo tenta controlar a crise por meio de medidas que dificultam as importações e acabam por proteger a indústria nacional;
3) gera-se uma onda de investimentos nos setores substituidores de importação, aumentando a renda nacional e a demanda agregada;
4) novo estrangulamento externo em função do próprio crescimento da demanda (volta a 1)
Outras Características do PSI
• O motor do PSI é o estrangulamento externo.
• É uma industrialização por etapas: o apesar de ao final se buscar uma indústria completa, a industrialização se faz por partes (rodadas) o a pauta de importações ditava a sequência dos setores objeto dos investimentos industriais
Análise departamental, Expansão Industrial e Mercado Interno
Com a crise de 1929, houve redução na capacidade de importar do país. Como resultado, fomos obrigados a substituir importações e expandir a produção industrial. Mais precisamente, essa expansão entre 1929 e 1937 foi de 50%.
Pela primeira vez na nossa história, o mercado consumidor interno passou a ser um fator preponderante na dinâmica da economia nacional.
Convém ressaltar, no entanto, que o processo de substituição de importações continha certos limites e contradições. Por exemplo, ao substituir importações, gerava-se, simultaneamente, necessidade de novas importações. Vejamos como isso acontecia. A primeira indústria a ser implantada no Brasil, pela sua complexidade inferior, foi a de bens de consumo não duráveis, como têxteis, chapéus, círios, cigarros, cerveja etc. Todavia, essa indústria gerava uma demanda, até então inexistente, por bens de capital (máquinas e equipamentos) e bens intermediários (matéria-prima), que não eram produzidos no país e que, por isso, teriam de ser importados.
Um outro problema dessa primeira etapa da industrialização por substituição de importações estava na sua incapacidade de acumular capital autonomamente.
Para ampliar a capacidade de produção, o país dependia da importação de bens de capital do exterior, ou seja, havia, no Brasil, um problema de “industrialização restringida”, que só seria resolvido após a implementação do Plano de Metas, durante o governo do Presidente Juscelino Kubitschek, na década de 1950. O Brasil não tinha como expandir sua capacidade produtiva, pois não dispunha de uma indústria de bens de capital. Da mesma forma, houve, também, durante a crise de 1930, um aumento da produção industrial, mas desta vez acompanhada de um aumento da capacidade produtiva. O país ainda não possuía uma indústria de bens de capital, porém, com as falências geradas pela Grande Depressão, foi possível comprar máquinas usadas no exterior por preços relativamente baixos, ou seja, nos dois casos, o país não tinha autonomia no processo de acumulação de capital.
Referência Bibliográfica
Economia brasileira / Antônio Corrêa de Lacerda... [et al.]; organizadores José Márcio Rego, Rosa Maria Marques; colaboração especial Rodrigo Antonio Moreno Serra. — 4.ed. — São Paulo, Saraiva, 201
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