1.UM BREVE RESUMO DO FEUDALISMO.
Leon Alves Corrêa
É professor da Faculdade Quirinópolis desde julho de 2005
O Feudalismo é o sistema de organização econômica, política e social característico da Europa Ocidental na Idade Média. Com as invasões bárbaras e a desagregação do Regime político de Roma, a partir do Séc. V, a Europa inicia uma profunda reestruturação, marcada pela descentralização do poder, ruralização e emprego de mão-de-obra servil, que é a base do feudalismo. Com começo e fim graduais, o sistema feudal tem sua origem melhor situada na França setentrional dos séculos IX e X – com declínio da monarquia carolíngia – e o seu desaparecimento no século XVI.
Organização Feudal – O feudalismo tem como característica a integração das estruturas do mundo romano e do germânico (bárbaro). O enfraquecimento do poder central e o desmembramento do território em feudos, além da vinculação estreita de autoridade e posse da terra, são aspectos centrais do sistema feudal em formação. A sociedade é estabelecida em relações de dependência pessoal, ou vassalagem, que abrange desde o rei até o camponês. O vassalo oferece ao senhor, ou suserano, fidelidade e trabalho, em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. O senhor feudal também é vassalo de outro senhor, e assim sucessivamente, até chegar ao rei, o suserano maior.
Nobreza Feudal – No meio feudal, profundamente hierarquizado, cada escala de vassalagem paga algum tipo de serviço ao seu suserano e ao rei. Os vínculos entre vassalos e senhores são firmados em atos solenes, de origem germânica.
Nessas cerimônias um homem livre submete-se a outro colocando suas mão juntas entre as do senhor, em juramento sagrado de fidelidade e vassalagem.
Os senhores feudais formam a nobreza rural e possuem jurisdição sobre servos e camponeses livres. Vivem em castelos, que servem ao mesmo tempo como residência e fortaleza. Propriedade privada não só de reis ou príncipes, mas de qualquer senhor, o castelo é a melhor representação do poder civil e militar, símbolo da nobreza feudal. O controle dos domínios dessa nobreza feudal é feito por tropas aquarteladas nos próprios castelos, sendo o poder de fogo de cada fortificação correspondente ao raio de ação de seus homens montados. São os cavaleiros armados que garantem o domínio do senhorio sobre a terra. A supremacia dessa classe de guerreiros especializados é uma característica primordial da classe dominante do feudalismo. Os francos que combatiam a pé passam a a adotar a cavalaria pesada a partir do século VIII. O feudo patrimônio real cedido em usufruto a membros da nobreza e do clero, constitui a unidade territorial da economia feudal. Caracterizado pela autarquia e pela ausência quase total de comércio e intercâmbio monetários. A produção dos feudos é de subsistência. E as trocas quando há são feitas com produtos, não com dinheiro. As cidade deixam de ser centros econômicos e de ofício e o artesanato passam a se realizar nos próprios castelos. A Igreja integra-se ao sistema feudal por meio dos mosteiros, que reproduzem a estrutura dos feudos. Ela transforma-se em grande proprietária feudal, e os membros do alto clero recebem domínios, tornando-se ao mesmo tempo suseranos e vassalos. Um exemplo da influência ainda hoje desse período é o modo de se render homenagem a deus, rezando-se com as mãos juntas, ato que remonta às cerimônias em que senhor e vassalo estabeleciam seus compromissos mútuos. O feudalismo é um dos alicerces do Estado Ocidental moderno. Os grandes conselhos de reis e seus principais feudatários são os ancestrais diretos dos modernos parlamentos.
1.1 O DECLÍNIO DO SISTEMA FEUDAL - A TRANSIÇÃO
Ironicamente, os aumentos na produtividade agrícola constituíram o ímpeto original para uma série de profundas mudanças, ocorridas ao longo de um grande período, e que resultaram na dissolução do feudalismo medieval e no início do capitalismo. O mais importante avanço tecnológico da Idade Média foi a substituição do sistema de plantio de dois campos para o sistema de três campos.
O plantio anual da mesma área esgotava a terra e acabava com sua fertilidade natural tornando-a inútil. Assim no plantio de dois campos, metade da terra era sempre deixada ociosa, de modo que recuperasse do plantio do ano anterior. Com o sistema de três campos, a terra arável era dividida em três partes iguais. No outono, no primeiro campo se cultivava centeio ou trigo, No segundo, na primavera se plantava, aveia ou ervilha, deixando-se o terceiro campo em repouso. Todo ano havia uma rotação dessas posições de modo que num dado trecho de terra teria uma cultura de outono, num ano, de primavera no ano seguinte e descansaria no terceiro ano. Dessa mudança aparentemente simples, resultou um espetacular aumento do produto agrícola. Com a mesma quantidade de terra arável, o sistema de três campos, aumento a área cultivada em qualquer época, em pelo menos 50% .
Esse drástico aumento na produtividade agrícola contribui diretamente para, pelo menos, duas mudanças cruciais. Primeiro, tornando possível um rápido aumento da população. Segundo um rápido crescimento da concentração urbana. Tudo isso contribuiu de maneira fundamental para o rápido crescimento do comércio, que para muitos historiadores será a mais importante força isolada de desintegração do sistema feudal.
1.2 O SISTEMA DE TRABALHO DOMÉSTICO E
O NASCIMENTO DA INDÚSTRIA CAPITALISTA
Por volta do Séc. XVI, o tipo de atividade artesanal, onde o artesão era o proprietário de sua oficina, de suas ferramentas e matérias primas e funcionava como um pequeno produtor independente, tinha sido largamente substituído, pelo sistema de trabalho doméstico.
No início o comerciante oferecia a matéria prima ao artesão independente e lhe pagava uma quantia para transformá-la em produtos acabados. Essa relação vai se modificando gradualmente, sendo que cada vez mais o artesão perdendo o controle dos meios de produção (matéria-prima, ferramentas e local de trabalho). Chegando a ponto do artesão-trabalhador vender apenas seu próprio trabalho. Assim se consolida o trabalho doméstico. Sendo as indústrias têxteis, as primeiras em que o trabalho doméstico se desenvolveu. Dessa forma os fiandeiros, tecelões e tintureiros se encontravam numa situação em que sua capacidade de sustentar a si próprio e sua família dependiam dos capitalistas comerciantes proprietários das tecelagens. Sendo assim com o controle do processo de produção, estão criadas as condições para a consolidação do sistema de produção capitalista.
BIBLIOGRAFIA
HUNT, E. K. História do Pensamento Econômico. 7ª ed. Rio de janeiro, Campus, 1989.
WHITE, Jr. Lynn. Medieval Tecnology and social Change. 24ª edition, Oxford, Clarendon Press, 2002. P 71-72
2. IDÉIAS ECONÔMICAS PRÉ-CAPITALISTAS.
No início da época mercantilista, quase toda a produção ficava a cargo do trabalhador que ainda eram donos de seus próprios meios de produção e os controlavam. Os capitalistas eram, basicamente, mercadores e seu capital (K) consistia em dinheiro (geralmente moedas em ouro) e estoques das mercadorias a serem vendidas. Portanto, era natural que os autores mercantilistas vissem as trocas e ou as compras e vendas como fonte dos lucros . É claro que estes lucros eram trocados por mercadorias que representavam uma parte do excedente, mas a parte desse excedente que cabia ao mercador não era, naquele período inicial, conseguida através do controle do processo produtivo. Os senhores feudais ainda controlavam, de modo geral, a produção e ficavam com o excedente. O resultado da troca entre os mercadores e os senhores feudais era uma divisão do excedente entre os dois grupos. Portanto, do ponto de vista dos mercadores, eram as trocas, e não a produção, que geravam seus lucros.
O capital do mercador era a propriedade dos meios de compra, transporte e venda, ao passo que o capital industrial (produtivo) consistia na propriedade dos meios necessários para a produção. Neste período, o capital industrial era bastante insignificante e pouco visível enquanto que o capital comercial era difundido e significativo. Portanto, foi a incapacidade intelectual ou teórica que fez com que os autores mercantilistas considerassem a compra e vende como fonte de lucros, em vez da produção. Suas idéias refletiam a realidade econômica da época em que descrevem.
2.1 PRIMEIROS REGISTROS ESCRITOS MERCANTILISTAS
SOBRE VALOR E LUCRO
O capital do mercador gerava lucro, quando o preço pelo qual ele vendia uma mercadoria era suficientemente alto para cobrir o preço pago por ela, mais as despesas de manuseio, armazenagem, transporte e venda da mercadoria e, mais ainda, um excedente sobre estes custos. Este excedente era justamente o lucro do mercador. Portanto, compreender os determinantes dos preços pelos quais as mercadorias eram compradas e vendidas era crucial para compreender os lucros do mercador.
Os primeiros pensadores medievais tinham afirmado que o preço de uma mercadoria tinha que ser suficiente para cobrir os custos diretos de produção de um artesão e ainda permitir que ele conseguisse um retorno sobre seu próprio trabalho, suficiente para manter-se no estilo de vida tradicionalmente reputado como sendo adequado para os artesãos. M outras palavras, os preços eram determinados pelos custos de produção, inclusive uma remuneração implícita e apropriada do trabalho do artesão.
Os primeiros mercantilistas, de modo geral, abandonaram essa orientação sobre o custo de produção para a compreensão dos preços e se concentraram no ponto de venda para analisar os valores, Um estudioso das idéias mercantilistas concluiu que, apesar de haver uma vasta gama de diferenças em aspectos específicos, existem três noções importantes sempre presentes em quase todos os primeiros registros escritos mercantilistas sobre a teoria do valor.
• A primeira é o “valor” ou “valor natural” das mercadorias - que era, simplesmente, seu preço de real de mercado.
• A segunda refere-se às forças da oferta e da procura , que determinavam o valor de mercado.
• A terceira é que os autores mercantilistas quase sempre discutiam o “valor intrínseco” ou valor de uso como o fator mais importante do valor de mercado.
No início do período mercantilista havia uma continuidade ideológica entre as defesas intelectuais das políticas mercantilistas e as primeiras ideologias que defendiam a ordem econômica medieval. Esta confiava na ética cristã paternalista, que justificava extremas desigualdades de riqueza, com base no argumento de que Deus escolhera os ricos como guardiães benevolentes do bem-estar material das massas. A Igreja Católica tinha sido a instituição através da qual este paternalismo tinha sido posto em prática. À medida que o capitalismo foi se desenvolvendo, a Igreja foi ficando mais fraca e os governos das nações-estado que iam ficando mais fortes. Dessa forma a sociedade ia gradualmente substituindo cada vez mais a Igreja Medieval pelo Estado, como a instituição que deveria cuidar do bem-estar público.
2.2 ADAM SMITH (1723–1790) O pai da Economia Clássica
Nasceu na escócia, onde viveu quase toda a sua vida. Cursou as universidades de Glasgow e Oxford (1737-1746) e foi professor em glasgow de 1751 à 1764. Em 1776, publicou sua obra mais importante An Inquiry into the Nature and auses of the Wealth of Nations (geralmente chamada A Riqueza das Nações). Smith se distigue de todos os economistas que o antecederam, não só por sua formação acadêmica e pela vastidão de seus conhecimentos, como também porque foi o primeiro a elaborar um modelo abstrto completo e relativamente coerente da natureza, da estrutura e do funcionamento do emergente sistema capitalista. Conseguiu enxergar claramente as ligações entre as principais classes sociais, os vários setores de produção, a distribuição da riqueza e da renda, o comércio, a circulação de moedas, os processos de formação de preços e os processos de crescimento econômico.
a) O CONTEXTO HISTÓRICO DAS IDÉIAS DE SMITH
O modo de produção capitalista, após ter afinal, quebrado os grilhões do feudalismo e superado o período transitório do mercantilismo, atingiu seu clímax e revelou mais claramente suas características sócio-econômicas intrínsecas na Revolução Industrial, que ocorreu primeiro na Inglaterra e na Escócia, por volta das últimas três décadas do século XVIII e começo do Séc. XIX, e difundiu-se por muitas partes da Europa Ocidental no início do Séc XIX.
A Inglaterra do Século XVIII tinha uma economia com um mercado bem desenvolvido, onde o preconceito tradicional contra o mercado capitalista, em termos de atitudes e ideologia, já estava muito enfraquecido. Na Inglaterra daquela época, maiores quantidades de produtos industrializados a preços mais baixos significavam lucros sempre crescente. Assim, a busca do lucro, estimulada pela crescente procura externa, foi o motivo da virtual explosão de inovações tecnológicas ocorridas em fins do século XVIII e no início do século XIX – e que, além de transformarem radicalmente toda a Inglaterra, acabaram por transformar quase todo o mundo.
b) A TEORIA DO BEM-ESTAR ECONÔMICO, DE SMITH
A teoria de Smith era acima de tudo uma teoria normativa. Sua principal preocupação era identificar as forças sociais econômicas que mais promoviam o bem-estar humano e, com base nisso, recomendar políticas que melhor promovesse a felicidade humana. A definição de Smith de bem-estar econômico era bastante simples e direta. O bem-estar humano dependia da quantidade do “produto do trabalho” anual e do “número dos que deveram consumi-lo”.
Smith elaborou um modelo que delineava os componentes do capitalismo. O capitalismo era dividido em dois setores básicos de produção – a agricultura e a indústria. A produção de mercadorias exigia três grupos distintos de insumos:
• A terra (inclusive os recursos naturais);
• O trabalho e o
• Capital.
As três principais classes sociais do capitalismo – Os proprietários de Terras, os trabalhadores e os capitalistas – correspondiam a estes três grupos. Cada uma das três classes recebia uma forma distinta de remuneração monetária: aluguéis, salários e lucros. O pressuposto de que todo comportamento econômico se baseia em motivos egoístas e gananciosos deverá tornar no grande fundamento da economia neoclássica dos sécs. XIX e XX.
No contexto dessa teoria da História, o capitalismo representava o estágio mais alto da civilização e atingiria seu ponto culminante, quando tivesse evoluído para um estado em que o Governo tivesse adotado uma política de laissez-faire (deixa fazer) permitindo a concorrência e o livre jogo da oferta e da procura regulassem a economia, que ficaria quase que completamente livre das restrições do Governo.
2.3 OS SOMBRIOS PRESSENTIMENTOS DE
Thomas MALTHUS e David RICARDO.
Além do onipresente problema da pobreza, uma questão perturbadora atormentou a Inglaterra durante a maior parte do século dezoito: a questão era saber quantos ingleses viviam no país. O aspecto que tornava a situação preocupante residia no fato de que os inimigos naturais da Inglaterra, ou seja, os habitantes do continente, aumentavam num ritmo que parecia uma verdadeira onda de gente. Diante desse espetacular aumento da população Inglesa e Européia, o reverendo Thomas Robert Malthus, filho de um influente intelectual chamado de Daniel Malthus que era amigo de David Hume apaixonado admirador de Rosseau.
Malthus vai através de seu ensaio, denominado - O Princípio da População e Como ele afeta o Futuro Desenvolvimento da Sociedade. Nessa Manifestação intelectual, (que baseava-se num raciocínio muito simples, ou seja neste escritos defendia a seguinte postulação: A produção de alimentos cresce numa progressão Aritmética enquanto a população cresce numa progressão Geométrica) apaga todas as esperanças de uma época orientada para a auto-satisfação e com uma confortável visão de progresso.
Já o corretor de valores David RICARDO, elaborou uma teoria de economia que, se bem que menos espetacular que a arrepiante aniquilação da humanidade de MALTHUS, seria ao seu modo tranquilo, também devastadora para as perspectiva de desenvolvimento apresentada por Adam SMITH.
O que Ricardo previu foi o fim da teoria a respeito de uma sociedade na qual todos se movimentam juntos numa escada rolante ascendente de progresso. Ao contrário de SMITH, Ricardo viu a escada produzindo diferentes efeitos nas diferentes classes: algumas chegando triunfalmente ao topo, enquanto outras subiam apenas alguns degraus, depois eram chutadas de volta ao fundo. Pior ainda: aqueles que mantinham a escada rolando não eram os que subiam por ela, e aqueles que recebiam todos os benefícios da subida nada fazia para merecê-lo. E para levar a metáfora um degrau acima, se você observasse cuidadosamente os que estão ascendendo a topo, veria que nem tudo está bem com eles; há uma batalha furiosa para manter um lugar seguro na escada. Tudo isso, Ricardo escreveu em seu Tratado de Economia Política.
BIBLIOGRAFIA
HUNT, E. K. História do Pensamento Econômico. 7ª ed. Rio de janeiro, Campus, 1989.
HEILBRONER, Robert. História do Pensamento Econômico. Os Economistas. Nova Cultural. 24ª Ed. 1996.
3. KARL MARX
Muito poucos pensadores na História formularam idéias, tanto sobre questões intelectuais quanto sobre questões práticas, que tenham tido um impacto equivalente ao das idéias de Karl Marx (1818-1883). As influências intelectuais, políticas, econômicas e sociais de suas idéias são suficientemente conhecidas e não precisam ser mais elaboradas neste artigo. Como todos os gênios intelectuais, desde o tempo dos antigos gregos até hoje, ele formulou um sistema intelectual completo e integrado, que inclui concepções bem elaborados sobre a ontologia e epistemologia , a natureza humana, a natureza da sociedade, a relação entre o indivíduo e o todo social e a natureza do processo da História social .
A análise de Marx sobre o capitalismo foi elaborada de modo mais completo em sua obra em três volumes intitulada O capital. Só o Vol. 1 foi publicado enquanto ele ainda era vivo (em 1867). Rascunhos e anotações, que deveriam ser reescritos e que foram publicados nos Vols. 2 e 3, foram escritos, quase todos, em meados da década de 1860 (antes de ele ter completado o Vol. 1) e ainda não estavam acabados quando Marx morreu em 1883. Foram organizados, ordenados e publicados por Friedrich Engels (o Vol. 2 em 1885, e o Vol. 3 em 1894). Marx escreveu muitos outros livros, panfletos e artigos, em que analisava o capitalismo; de particular importância foi uma série de sete cadernos de anotações, escritos em 1857 e 1858, que eram rascunhos de muitas análises que deveriam ser publicadas em O Capital e de outros tópicos que Marx pretendia incluir numa obra mais ampla ainda, da qual O Capital ea a primeira parte. Essa anotações foram publicadas em alemão, sob o título de Grudrisse der Kritik der Politischen Ökonomie (fundamentos da Crítica da Economia Política). A tradução inglesa destes cadernos de anotações foi publicada sob o título de Grundrisse.
3.1 A CRÍTICA DE MARX À ECONOMIA CLÁSSICA
A relação de Marx com os pensadores que discutimos nas aulas anteriores (SMITH, MALTHUS E RICARDO) era complexa. Ele foi muitíssimo influenciado pelas teorias do valor e dos lucros, de Smith e Ricardo - e, em alguns aspectos, sua teoria pode ser considerada uma extensão, um refinamento e uma elaboração mais detalhada das idéias daqueles autores. Quanto a outros aspectos de suas teorias, porém, Marx considerava-se um crítico antagonista.
Para Marx a maior deficiência desses autores (Clássicos) era a falta que esses tinham de perspectiva histórica (embora esta crítica se dirigisse menos a Smith). Segundo Marx, se estes estivessem estuda História com mais cuidado, teriam descoberto que a produção é uma atividade social, que pode assumir muitas formas ou modos, dependendo das formas vigentes de organização social e das correspondentes técnicas de produção. A sociedade européia tinha passado por várias épocas históricas distintas, ou modos de produção, inclusive a sociedade escravocrata e a sociedade feudal, e estava, naquele momento, organizada de uma forma histórica específica o o modo capitalista.
A principal crítica de Marx aos clássicos residia no fato dessa deduzirem que o capital era um elemento,com características idênticas, em todos os processos de produção. Ledo engano, a identificação errada do capital se originava no fato de que o capital tinha uma característica universal em toda a produção e um característica particular com relação ao capitalismo.
“A produção” - admitia Marx- não era “possível sem um instrumento de produção”; também não poderia haver “produção sem trabalho acumulado passado... O capital é também, entre outras coisas, um instrumento de produção, é também trabalho passado materializado. Portanto, o capital é uma relação geral e eterna da natureza, assim definido se eu omitir apenas a qualidade específica que, por si mesma transforma o ‘instrumento de produção’ e o ‘trabalho acumulado’em capital” .
O que Marx quis dizer nessa passagem, não era nada além da capacidade ou qualidade específica que o capital tem em geral lucros para uma classe social especial – a Burguesia (classe dominante).
Só no capitalismo os “instrumentos de produção” e “o trabalho acumulado – capital” eram a fonte de renda e do poder da classe social dominante. Marx, contrariamente aos economistas que criticava, procurou entender como este aspecto do capital surgiu e, depois como se perpetuou.
3.2 MERCADORIAS, VALOR, VALOR DE USO E VALOR DE TROCA
Marx estava interessado em explicar a natureza da relação social entre capitalistas e trabalhadores. Em termos de teoria econômica, isto significava a relação entre salários e lucros. Quando se considerava apenas a esfera da troca ou circulação, os salários e lucros pareciam conseqüência da simples troca de mercadorias. Então Marx começou o Vol. 1 de O Capital (com o subtítulo de Uma Análise Crítica da Produção Capitalista) com uma análise das mercadorias e da esfera da circulação.
Para Marx, uma MERCADORIA tinha duas característica essenciais: primeiro, era “uma coisa que, por suas propriedades, satisfazia as necessidades humanas”. As Qualidades físicas particulares de uma mercadoria que tinha utilidade para as pessoas, faziam com que a mercadoria tivesse um VALOR DE USO. E segundo lugar, as mercadorias eram, “além disso, o depositário material do valor de troca”. O VALOR DE TROCA de uma mercadoria era uma relação entre a quantidade desta mercadoria que se poderá conseguir em troca de uma certa quantidade de outra ou outras mercadorias. O Valor de troca era o meio através do qual todas as mercadorias podiam ser direta e quantitativamente comparadas. Pra isso, tem que se supor que exista um elemento comum a todas as mercadorias, em virtude do qual tais comparações podiam ser feitas. Para Marx o único elemento comum a todas as mercadorias era o tempo de trabalho necessário para sua produção (ttn) .
3.3 NATUREZA SOCIAL DA PRODUÇÃO DE MERCADORIAS
O produto do trabalho humano só se transformava em mercadorias quando eram produzidos apenas com o fito de serem trocados por dinheiro no mercado e não para uso ou gozo imediato pelos produtores ou por outras pessoas diretamente associadas a eles. Assim, para Marx a produção de mercadorias era sempre dominada pela busca do valor de troca.
O produto só se transforma em mercadoria mediante um processo historicamente determinado, ou seja quando os meios de produção tiverem uma configuração claramente definida, ou seja, que haja o divorciamento dos meios de produção, onde não resta ao trabalhador (no tocante ao domínio dos meios de produção) nada mais além de que sua própria Força de Trabalho (FT), e que o capitalista tenha dominado os demais meios de produção (o Capital (K), as máquinas e a matéria prima).
3.4 CIRCULAÇÃO SIMPLES DE MERCADORIA E CIRCULAÇÃO CAPITALISTA
As condições históricas necessárias para a produção de mercadorias não eram, segundo a argumentação de MARX, idênticas às necessárias para a existência do Capitalismo. Ele estava interessado em entender a natureza histórica e social específica do capital como fonte dos lucros.
Na produção simples de mercadorias, em um sistema não-capitalista, produziam-se mercadorias para venda com o fim de adquirir outras mercadorias para uso. Em tal sistema Marx escreveu:
“A troca de mercadorias é... acompanhada das seguintes mudanças em sua forma:
Mercadoria-Moeda- Mercadoria
Me Mo Me
O resultado de todo o processo é... a troca de uma mercadoria pela outra, a circulação de trabalho social materializado. Quando se atinge o resultado, o processo chega ao fim.
Contrastanto com isso, em um sistema capitalista, logo se poderia observar que para um segmento da sociedade – os capitalistas - o processo de troca seria muito diferente:
A forma mais simples de circulação de mercadorias é Me-Mo-Me, a transformação de mercadorias em moeda e a transformação de moeda novamente em mercadoria, ou seja vender para comprar; mas (no capitalismo), juntamente com esta fórmula, encontramos outra especificamente diferente: Mo-Me-Mo, ou seja, a transformação de moeda em mercadoria, e a transformação de mercadorias novamente em moeda, ou seja, comprar para vender. A moeda que circula desta última maneira se transforma em Capital.
Era óbvio - prosseguia Marx – que a circulação Mo-Me-Mo seria absurda e sem sentido, se a intenção fosse trocar, por este meio, duas somas iguais de moeda, como por exemplo, 100 libras por 100 libras. Sendo assim está claro que o plano era comprar a mercadoria, para então logo após vender mais caro. Sendo que a equação então ficaria:
Mo-Me-Mo’, onde Mo’ é maior que Mo.
Chegando a conclusão de esta diferença era a Mais-Valia. Mas para se chegar até ela o processo seria incrementado através da produção.
3.5 CIRCULAÇÃO DO CAPITAL E A IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO
O fato de que a mais valia foi criada na esfera da produção poderia ser confirmado se examinássemos cuidadosamente a o processo de produção de mercadorias:
1º Estágio: O capitalista aparece como comprador.... seu dinheiro é transformado em mercadorias...
2º Estágio: consumo produtivo das mercadorias compradas pelo capitalista. Ele age como capitalista produtor de mercadorias; seu capital passa pelo processo da produção. O resultado é um mercadoria de valor maior do que os elementos que entraram em sua produção.
3º Estágio: O capitalista volta ao mercado como vendedor; suas mercadorias são transformadas em dinheiro...
portanto a fórmula do circuito dinheiro-capital é:
Mo-Me...P...Me’-Mo’, com os pontos indicando que o processo de circulação é interrompido, e Me’ e Mo’ representando Me e Mo acrescidas da Mais-valia.
3.6 TRABALHO, FORÇA DE TRABALHO E A DEFINIÇÃO DE CAPITALISMO
A força de trabalho, então, era a capacidade de trabalhar ou trabalho potencial. Quando a força de trabalho era vendida como mercadoria, seu valor de uso era, simplesmente, a execução do trabalho - a concretização do trabalho potencial. Quando o trabalho era executado, era incorporado à mercadoria, dando-lhe assim, valor. Portanto, a única fonte possível de mais-valia era a diferença entre o valor do poder de trabalho como mercadoria e valor da mercadoria produzida, que incorporava o trabalho concretizado (ou o valor de uso consumido da força de trabalho). A força de trabalho era uma mercadoria absolutamente única; seu consumo ou uso criava novo valor, que bastava não só pra substituir seu valor original, aomo também para gerar mais-valia. É obvio que a força de trabalho era um mercadoria que tinha que ser examinada com maior cuidado.
A existência da força de trabalho como mercadoria dependia de duas condições essenciais. Primeiramente,
A força de trabalho pode aparecer no mercado como mercadoria somente se e na medida em que seu dono - o indivíduo que tem força de trabalho - a oferecer à venda no mercado de trabalho. Entretanto terá que ser, sem qualquer impedimento, o dono de sua capacidade de trabalho, isto é de sua pessoa. Caso contrário estaria vendendo a si próprio e se transformando em escravo.
A Segunda condição essencial... é... que o trabalhador, em vez de ficar na posição de vender mercadorias nas quais seu trabalho está incorporado, fica obrigado a oferecer à venda como mercadoria a própria força de trabalho, que só ele tem.
Para que um homem possa vender outras mercadoria que não seja sua capacidade de trabalho, terá, obviamente, que ter os meios de produção, como matérias-primas, implementos, etc... Não se pode fazer botas sem couro.
Portanto, para a transformação de dinheiro em capital, o dono do dinheiro terá que se encontrar no mercado com o trabalhador livre, livre em duplo sentido: como homem livre, pode dispor de sua força de trabalho como sua própria mercadoria e, por outro lado, não tem qualquer outra mercadoria pra vender e lhe falta tudo que é necessário para o uso de sua capacidade de trabalho.
Esta era, a característica que definia o capitalismo, que o diferenciava de uma sociedade de produção simples de mercadorias. O capitalismo existia quando, em uma sociedade que produzia mercadorias, uma pequena classe de pessoas – os capitalistas - tinha monopolizado os meios de produção e onde a grande maioria dos produtores diretos – os operários – não podiam produzir independentemente, por não terem eles qualquer meio de produção. Os operários eram “livres” para fazer uma destas duas escolhas: morrer de fome ou vender sua força de trabalho como mercadoria. Assim, o capitalismo não era inevitável nem natural e eterno. Era um modo de produção específico, surgido em condições históricas específicas e que tinha uma classe que dominava, em virtude de sua capacidade expropriar mais valia dos produtores das mercadorias.
3.7 ALIENAÇÃO E MISÉRIA CRESCENTE DO PROLETARIADO
O processo de acumulação do capital criou uma classe de operários que nada mais tinha a vender além de sua força de trabalho. O que os operários produziam – o capital - passava a controlá-los. A continuação do processo de Acumulação estendeu o domínio do capital sobre um numero cada vez maior de operário e intensificou o controle do capital sobre todos os assalariados. Na opinião de Marx, todo o processo tinha efeitos extraordinariamente perniciosos sobre os operários. Não podiam tornar-se serem humanos emocional, intelectual ou esteticamente desenvolvidos.
Em uma sociedade capitalista, o trabalho tornou-se mera mercadoria ser comprada, desde que pudesse ter lucro. O fato de o trabalhador poder ou não vender sua força de trabalho escapava completamente ao seu controle. Ele dependia das condições frias e totalmente impessoais do mercado. O produto do seu trabalho também estava totalmente fora da vida do trabalhador, sendo propriedade do capitalista.
Marx usou o termo, Alienação para descrever a condição dos homens nesta situação. Eles se sentiam alienados ou divorciados do seu trabalho, de seu meio institucional e cultural e de seus colegas. As condições de trabalho, o objeto produzido e, na verdade, a própria possibilidade de trabalhar eram determinados pela classe numericamente pequena de capitalista e pelos seus cálculos de lucro e não por necessidade ou aspirações humanas. Os efeitos desta alienação podem ser melhor resumidos nas próprias palavras de Marx.
No sistema capitalista, todos os métodos de aumento da produtividade social do trabalho são empregados à custa do trabalhador; todos os meios para o desenvolvimento da produção se transformam em meios de dominação e de exploração dos produtores; mutilam o trabalhador, transformando-o num fragmento de homem, degradando-o ao nível de apêndice de uma máquina, destruindo todo o remanescente encantamento de seu trabalho e transformado-o em um trabalho árduo e detestável; tiram dele as potencialidades intelectuais do processo de trabalho, na medida em que a ciência é aplicada, no trabalho, a um despotismo odioso por sua mesquinharia; transformam sua vida em uma vida de trabalho e arrastam sua esposa e seus filhos para o domínio do capital idolatrado. Todos os métodos de produção da Mais-valia são, ao mesmo tempo, métodos de acumulação; toda extensão da acumulação se transforma, e novo para desenvolvimento desses métodos. Segue-se, portanto, que , na medida em que o capital é acumulado, a sorte do trabalhador, quer seu pagamento seja alto que baixo, tem que piorar. A lei estabelece uma acumulação da miséria correspondendo à acumulação de capital. A acumulação de riqueza em um pólo é, ao mesmo tempo, acumulação da miséria, da agonia do trabalhador árduo, da ignorância, da brutalidade e da degradação mental do pólo oposto.
BIBLIOGRAFIA
HUNT, E. K. História do Pensamento Econômico. 7ª ed. Rio de janeiro, Campus, 1989.
1. O MERCADO: Estruturas e Mecanismos Básicos
Os mercados podem ser, efetivamente, instrumentos de organização da economia. Embora as diferentes estruturas de mercado não sejam igualmente eficientes do ponto de vista social, outros mecanismos de organização da economia não produziram resultados equivalentes aos que as modernas economias conseguiram através do mercado. Mercados transparentes e atomizados, em que os preços são parâmetros de informações e decisões, podem gerar eficiência econômica em escala ótima e maximização do bem-estar social. E, mesmo por mercados menos perfeitos, podem transitar resultados de interesse social, como economias de escala e progresso técnico.
CLEM TISDELL (microconmics: theory of economy allocation
O conceito de mercado, a descrição de sua tipologia e classificação de suas principais estruturas serão nosso ponto de partida na Parte II do Programa da disciplina Teoria Econômica. Embora vários conceitos de mercado sejam possíveis, o que enfatiza seus atributos econômicos fundamenta-se nas tensões decorrentes de duas forças, em princípio antagônicas – as da oferta e as da procura.
Os fatores que as determinam e suas configurações definem antagonismos e conflitos de interesse, que no entanto, tendem para soluções, à medida que se estabelecem as relações de troca que equilibram os interesses envolvidos. Em mercados de escambo, sem intervenção monetária, essa relações se definem por quantidades de troca equivalentes; em mercados monetizados, por preços e remunerações. Nos dois casos, as negociações que se estabelecem entre os agentes envolvidos tendem sempre para uma posição de equilíbrio.
Preços de equilíbrio são, assim, resultados de tensões e conflitos solucionados através do entrechoque das forças de oferta e procura, que se manifestam e se movimentam em diferentes tipos de mercados.
As conformações básicas da procura e da oferta expressas por escalas ou curvas são, em princípio, opostas. Os fatores que a as determinam, embora não necessariamente conflituosos em todos os aspectos, são de naturezas diferentes. E os deslocamentos de cada uma dessas expressões decorrem também de diferentes motivos. Cada um desses fatores e motivos se expressam nos mercados, em que as forças dos que exercem a oferta e a procura podem ou não ser equivalentes.
A equivalência de forças é obviamente maior nos mercados em que a concorrência entre os agentes envolvidos é descrita como “perfeita”.
Onde prevalecem “imperfeições”, as forças em choque geralmente não se equivalem. E outras características que as configuram podem também desequilibrar o livre jogo das forças da oferta e da procura. Conseqüentemente não são iguais, em diferentes estruturas de concorrência, os resultados aferidos pelos agentes econômicos envolvidos. E, em uma avaliação de maior abrangência, os resultados sociais também deferem de uma estrutura para outras.
Tratando passo a passo cada um destes aspectos, destacaremos:
O Conceito econômico de mercado: tipologia e principais estruturas;
A procura e a oferta: conformações básicas, fatores determinantes, deslocamentos e elasticidades.
O equilíbrio de mercado: o intercruzamento da procura e da oferta;
As funções do mercado: a alocação de recursos e a coordenação do processo econômico como um todo.
As Imperfeições do mercado e as intervenções regulatórias.
4.1 O MERCADO: Conceito, Tipologia e Estruturas
Em sua acepção primitiva, a palavra mercado dizia respeito a um lugar determinado onde os agentes econômicos realizavam suas transações. Os textos de história econômica citam grandes mercados da antiguidade, como o de Marselha, no Mediterrâneo; de Bizâncio e Calcedônia, na Ásia; de Náucratis, no Egito; de Veneza e de Gênova, na Itália medieval.
Por tradição histórica, esse conceito chegou até os dias atuais. Cidades interioranas tradicionais que têm, pelo menos, porte médio, ostentam a igreja, a praça pública, o coreto a prefeitura e.... ele o Mercado.
Aí estão os elementos fundamentais da vida em sociedade. O mercado permanece, por tradição, como um lugar definido, especialmente edificado, para o encontro de produtores e consumidores. Nesses mercados locais , geralmente o que mais se vende são produtos, também locais destinados a suprimentos básicos.
Mas o conceito de mercado, em sua acepção econômica mais ampla, está bem distante dessa tradição. Como Galbraith observa, mercado, agora é uma abstração. Já não existe a conotação geográfica.
Executivos de grandes empresas industriais ou do setor financeiro falam das dificuldades com que eles defrontam no mercado. E eles não estão referindo a nenhum lugar, mas a abstração econômica.
A figura 8 sintetiza este tipo de abstração. Ai separamos o mercado em duas categorias de referência: o de produto e o de fatores. Nos dois casos, o mercado define-se pela existência de forças aparentemente antagônicas; as da procura e as da oferta.
Quando ambas ocorrem simultaneamente, definam um mercado.
Quando há procura por trabalhadores e pessoas dispostas a trabalhar; Quando a pessoas aplicando e outras procurando empréstimo nos bancos; quando, enfim, recursos humanos, financeiros e de capital são ofertados e procurados, podem-se dizer que há um mercado de recursos.
Ou então mais especificamente, mercado de trabalho, mercado financeiro, mercado de capitais. Todos são abstrações, que dizem respeito à oferta e à procura dos recursos correspondentes.
Figura 1. O conceito econômico de mercado: a coexistência de
suas forças aparentemente antagônicas, as da procura e as da oferta.
4.2 CLASSIFICAÇÕES DOS MERCADOS
As classificações de mercado são determinadas a partir de um conjunto de elementos diferenciadores:
O número de agentes envolvidos;
As formas de comportamento dos agentes;
A natureza do fator de produção ou do produto.
As classificações mais simples de estruturas de mercado fundamentam-se apenas no número de agentes envolvidos em cada um dos dois lados – o da procura e o da oferta. A classificação proposta em 1934 por H Stakelberg é deste tipo, ela está sintetizada no quadro abaixo.
A CLASSIFICAÇÃO DE STACKELBERG
Classificação de Stackelberg: as estruturas de mercado segundo um único
elemento de diferenciação: o número de agentes envolvidos.
A simplicidade da matriz de Stackelberg resulta de se reduzir o princípio da diferenciação a apenas um elemento: o número dos que intervêm no mercado, tanto no lado da oferta ( vendedores), quanto do lado da procura (compradores). Embora excessivamente simples, esta classificação tornou-se clássica. Mesmo não considerando outros elementos importantes de diferenciação, foi um instrumento de referência para desenvolvimentos teóricos posteriores. Segundo sua proposição, as estrturas de mercado que se observam na realidade não se limitam às hipóteses da concorrência perfeita (em que se fundamentou a tradição teórica dos séculos XVIII e XIX da ortodoxia clássica e marginalista) e do monopólio (em que se fundamentam as críticas mais agudas aos pressupostos clássicos e neoclássicos). Ele mostrou que, entre esses dois extremos, há várias possibilidades intermediárias, que se podem definir pelo número que se encontram em cada um dos dois lados, em diferentes situações de mercado.
Com esse único elemento diferenciador, Stackelberg destacou nove estrutura possíveis, a verificar-se no quadro da página anterior. Entre essas estrutura, Stackelberg definiu outras situações intermediárias. Estas seriam as que mais se encontram no mundo real. Na realidade, raramente se observam as situações-limite do monopólio puro e da perfeição concorrencial. Na moderna realidade industrial, em que os mercados são geralmente dominados por grandes corporações empresariais, prevalece, na maior parte dos setores, situações típicas de dominação, exercidas por um pequeno número de grandes firmas. É a essa situação que se atribuem as denominações genéricas de oligopólio (pequeno número de vendedores e grande número de compradores) e de oligopsônio (pequeno número de compradores e grande número de vendedores). O oligopólio bilateral seria caracterizado por um número pequeno, tanto de vendedores quanto de compradores.
A CLASSIFICAÇÃO DE MARCHAL
A classificação de J Marchal, sintetizada no quadro abaixo, embora mais elaborada, parte da mesma linha de diferenciação adotada por stackelberg. O número dos que intervêm no mercado é também o principal elemento diferenciador considerado.
CLASSIFICAÇÃO DE MARCHAL
Classificação de Marchal: as estruturas de mercado diferenciadas também por fatores
associados ao comportamento dos agentes e à natureza dos produtos.
Adotando terminologia própria, Marchal propõe que a oferta e a procura podem apresentar-se sob três formas: atomizadas, moledulares e monopolíticas, conforme a estrutura de mercado configurada. As estruturas em que a oferta e a procura se apresentam perfeitamente atomizadas pressupõem um número elevado de produtores e de consumidores, de tal sorte que nenhum deles tenha condições para influenciar equilíbrio do mercado. Situações desse tipo ocorreriam em raros mercados. Na maior parte dos casos, as estruturas apresentam-se moleculares (a oferta e a procura exercida por poucos) ou monolíticas (quando exercidas por apenas um).
QUATRO ESTRUTURAS DE REFERÊNCIA
Os elementos das classificações de Stackelberg e de Marchal são básicos para a diferenciação conceitual das estruturas de mercado. Em síntese, podem ser caracterizadas quatro estruturas de referências:
Concorrência Perfeita
Monopópolio
Oligopólio
Concorrência monopolística
E os elementos diferenciadores não se limitam, como sugeriu a classificação pioneira de Stackelberg, ao número de agentes econômicos envolvidos. Vai além, incluindo fatores comportamentais, as características dos recursos e produtos transacionados, o controle que os participantes têm sobre o preço, as possibilidades de concorrência extrapreço e as condições para ingresso de novos competidores no mercado.
Considerando esse conjunto de aspectos diferenciadores, são as seguintes as características de cada uma das quatro estruturas de referência.
CONCORRÊNCIA PERFEITA – Uma estrutura de mercado descrita como de concorrência perfeita deve preencher todas as seguintes condições:
Atomização: O número de agentes compradores e vendedores é de tal ordem que nenhum deles possui condições para influenciar o mercado.
Homogeneidade: O bem ou serviço no mercado de produtos, ou o fator de produção, no mercado de fatores, é perfeitamente homogêneo. Nenhuma empresa pode diferenciar o produto que oferece. Os produtos são também perfeitos substitutos uns dos outros.
Mobilidade. Cada agente comprador e vendedor atua independente dos demais.
Preço-limite. Nenhum vendedor de produto ou recurso pode praticar preços acima daquele que está estabelecido no mercado, resultante da livre atuação das forças de oferta e de procura.
Extrapreço. Não há qualquer eficácia em formas de concorrências fragmentadas em mecanismos extrapreço. A oferta de quaisquer vantagens adicionais, associáveis ao produto ou ao fator, não faz qualquer sentido.
Transparência . Por fim, o mercado é absolutamente transparente. Não há qualquer agente que detenha informações privilegiadas ou diferentes daquelas que todos detêm.
MONOPÓLIO O monopólio situa-se em outro extremo. Se considerarmos também com rigor os atributos que o caracterizam, os exemplos ficam difíceis. Esta estrutura se situa no extremo oposto do da concorrência perfeita. As condições que a caracterizam são:
Unicidade – Há apenas um vendedor, dominando inteiramente a oferta. Sob monopólio, os conceitos de empresa e de ramo de atividade sobrepõem-se. Ramo industrial e firma são expressões que, neste caso se equivalem. A indústria monopolística é constituída por uma única firma ou empresa
Insubstitutibilidade. O produto da empresa monopolista não tem substitutos próximos. A necessidade a que atende não tem como ser igualmente satisfeita por qualquer similar ou sucedâneo.
Barreira. A entrada de um novo concorrente no mercado monopolista é, no limite, impossível. As barreiras de entrada são rigorosamente impeditivas. Podem decorrer de disposições legais (leis que protegem patentes de produtos não substituíveis), de direitos de exploração outorgados pelo poder público a uma única empresa, do domínio de tecnologias de produção e, em outros casos, de condições operacionais exigidas pela própria atividade.
Poder. A expressão “poder de monopólio” é empregada para caracterizar a situação privilegiada em que se encontra o monopolista, quando a duas importantes variáveis do mercado: preço e quantidades. O poder é exercido sobre ambas com objetivos diversos: manter a situação de monopólio, praticando preços ou escalas de produção que desestimulem o ingresso de concorrentes; maximizar os lucros; ou ate controlar reações públicas à situação monopolista.
Extrapreço. Devido a seu pleno domínio sobre o mercado, os monopólios dificilmente recorrem a formas convencionais de mecanismos de extrapreço, para estimular ou desestimular comportamentos de compradores. Sob rigor conceitual, pode-se dizer que a capacidade de dominação é de tal ordem que mecanismos deste tipo não seriam necessários, notadamente quando destinados à obtenção de mais vantagens econômicas.
Opacidade. Os monopólios são, por definição, opacos. Os mais diferentes aspectos que envolvem suas operações e transações são mantidos dentro de “caixas pretas”. O acesso a informações sobre fontes supridoras, processos de produção, níveis de oferta e resultados alcançados dificilmente são abertos e transparentes.
OLIGOPÓLIOS. A palavra oligopólio está no plural porque há, por definição, vairadas formas de oligopólio. As estruturas oligopolistas não se caracterizam por fatores determinantes puros e extremados. Os tipos possíveis e, de fato, oservados na realidade são de alta variabilidade. Em todas as características desta estrutura de mercado, os conceitos são mais flexíveis, comparativamente aos casos extremados de concorrência perfeita e de monopólio.
Número de concorrentes. Geralmente é pequeno. Palavras como limitados, poucos, alguns, vários são empregadas para indicar o número de concorrentes nas estruturas oligopolistas. Mas, efetivamente, é muito difícil estabelecer limites. Podem existir oligopólios, mesmo quando o número de concorrentes é bastante grande, o que acontece, por exemplo, em setores como os de alimentos, produtos de matérias plásticas e têxteis: neste caso, o oligopólio resulta das altas taxas de participação no mercado de que desfrutam os competidores de maior porte.
Diferenciação. Outra característica de alta variabilidade é a que se refere a fatores como homogeneidade, substitutibilidade e padronização de produtos. Isto porque tanto podem ocorrer oligopólios de produtos diferenciados, como de produtos não diferenciáveis. A atividade de um setor sob oligopólio tanto pode ser a mineração de materiais metálicos e não metálicos, em que os produtos são praticamente padronizados.
Rivalização. Tipicamente, os concorrentes que atuam sob condições de oligopólio são fortes rivais entre si. Há casos até de rivalizações que transparecem em campanhas publicitárias e em práticas comerciais desviadas de padrões de ética e lealdade.
Barreiras. Outra característica que se apresenta sob variadas formas é a referente a barreiras de entrada. Tipicamente, o ingresso de novos concorrentes nas estruturas oligopolistas é difícil. Há altos obstáculos, em grande parte derivados da dominação exercida pelas empresas líderes e de grande porte, que detém parcelas substantivas do mercado.
Preço, extrapreço e poder. Devido ao pequeno número de concorrentes dominantes, o controle sobre o preço geralmente é grande nos oligopólios. Há espaços para a prática de acordos e conluios ou de todas as formas de conspiração contra o interesse público. Mas, em contrapartida, a rivalização pode estabelecer-se de tal forma que o poder de cada concorrente é minado pór uma “guerra de preços” ou de formas extra preços de concorrência, a ponto de todos se prejudicarem mutalmente.
CONCORRÊNCIA MONOPOLÍSTICA. Essa expressão foi empregada pela primeira vez na década de 1930 por Edward e. Champerlin, da Universidade de Harvard. Esta estrutura contém característica que se encontram nas definições usuais de mercados perfeitamente competitivos e monopolizados. Ela identifica uma vasta variedade de casos, situados entre os dois extremos conceituais, fugindo, porém, de algumas das características de alguns tipos de oligopólio, entre as quais o pequeno número de concorrentes e a não-diferenciação dos produtos. Na concorrência monopolística, o número de concorrentes é grande. Todavia cada concorrente possui suas patentes ou, então diferencia de tal forma seus produtos que passa a criar um segmento próprio de mercado, que então dominará e procurará manter. O consumidor, todavia, encontra facilmente substitutos, não ocorrendo dessa forma a caracterização essencial do monopólio puro. Determinada patente ou determinado elemento de diferenciação pode significar, como de fato sifnifica, certa monopolização. Mas, havendo outros concorrentes com bens ou serviços similares e substitutos, haverá também concorrência. Em síntese, as características principais desta estrutura de mercado são:
Competitibilidade. É elevado o número de concorrentes, com capacidade de competição relativamente próximas. Esse número se situa numa posição intermediária entre a atomização da concorrência perfeita e a estrutura molecular do oligopólio. As fatias de mercado dominadas por cada um são geralmente pequenas e ameaçadas pelos concorrentes mais próximos.
Diferenciação. Esta é a mais significativa peculiaridade da concorrência monopolística. A adjetivação monopolista decorre dela. O produto de cada concorrente apresenta particularidades capazes de distingui-lo dos demais
Substitutibilidade. Trata-se de um atributo que fica exatamente entre a insubstitutibilidade do monopólio puro e a plena homogeneidade da concorrência perfeita. Embora cada concorrente tenha um produto diferenciado, definindo-se até, em alguns casos, situações de quase-monopólio, os produtos de todos os concorrentes substituem –se entre si. Obviamente a substituição não é perfeita. Ex. a venda de matrizes em inseminações artificiais.
Preço-prêmio. A capacidade de cada concorrente controlar o preço depende do grau de diferenciação percebido pelo comprador. Depende também de outros fatores, como localização dos demais concorrentes, esforço mercadológico, capacidade de produção e disponibilidade do produto. Somente assim é capaz de estabelecer um preço que premie a diferenciação do produto.
No quadro abaixo sintetizamos as quatro estruturas de referência discutidas anteriormente.
ECONOMIA MONETÁRIA E FINCANÇAS
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
As autoridades monetárias:
• O Conselho Monetário Nacional: o CMN acaba sendo o conselho de política econômica do país, visto que o mesmo é responsável pela fixação das diretrizes da política monetária, creditícia e cambial. Atualmente, seu presidente é o próprio Ministro da Fazenda.
• O Banco Central do Brasil: o BACEN é o órgão responsável pela execução das normas que regulam o SFN. São suas atribuições agir como: banco dos bancos, gestor do SFN, executor da política monetária, banco emissor e banqueiro do governo. É muito discutida a elevação do grau de independência do BACEN. Diversas discussões apresentam pontos positivos e negativos de tal alteração www.bc.gov.br
Autoridades de apoio:
• A Comissão de Valores Mobiliários: a CVM é um órgão normativo voltado ao mercado de ações e debêntures. Ela é vinculada ao Governo Federal e seus objetivos podem sintetizados em apenas um: o fortalecimento do mercado acionário. www.cvm.gov.br
• O Banco do Brasil: até janeiro de 1986 o BB assemelhava-se a uma autoridade monetária mediante ajustamentos da conta movimento do BACEN e do Tesouro Nacional. Hoje, é um banco comercial comum, embora responsável pela Câmara de Confederação. www.bb.com.br
• O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: contando com recursos de programas e fundos de fomento, o BNDES é responsável pela política de investimentos de LP do Governo e, a partir do Plano Collor, também pela gestão do processo de privatização. É a principal instituição financeira de fomento do Brasil por impulsionar o desenvolvimento econômico, atenuar desequilíbrios regionais, promover o crescimento das exportações, dentre outras funções. www.bndes.gov.br
• A Caixa Econômica Federal: a CEF caracteriza-se por estar voltada ao financiamento habitacional e ao saneamento básico. É um instrumento governamental de financiamento social. www.cef.gov.br
Instituições financeiras:
• Os Bancos Comerciais: os BC são intermediários financeiros que transferem recursos dos agentes superavitários para os deficitários, mecanismo esse que acaba por criar moeda através do efeito multiplicador. Os BC's podem descontar títulos, realizar operações de abertura de crédito simples ou em conta corrente, realizar operações especiais de crédito rural, de câmbio e comércio internacional, captar depósitos à vista e a prazo fixo, obter recursos junto às instituições oficiais para repasse aos clientes, etc.
• Os Bancos de Desenvolvimento: o já citado BNDES é o principal agente de financiamento do governo federal. Destacam-se outros bancos regionais de desenvolvimento como, por exemplo, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Banco da Amazônia, dentre outros.
• As Cooperativas de Crédito: Equiparando-se às instituições financeiras, as cooperativas normalmente atuam em setores primários da economia ou são formadas entre os funcionários das empresas. No setor primário, permitem uma melhor comercialização dos produtos rurais e criam facilidades para o escoamento das safras agrícolas para os consumidores. No interior das empresas em geral, as cooperativas oferecem possibilidades de crédito aos funcionários, os quais contribuem mensalmente para a sobrevivência e crescimento da mesma. Todas as operações facultadas às cooperativas são exclusivas aos cooperados.
• Os Bancos de Investimentos: os BI captam recursos através de emissão de CDB e RDB, de capitação e repasse de recursos e de venda de cotas de fundos de investimentos. Esses recursos são direcionados a empréstimos e financiamentos específicos à aquisição de bens de capital pelas empresas ou subscrição de ações e debêntures. Os BI não podem destinar recursos a empreendimentos mobiliários e têm limites para investimentos no setor estatal.
• Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimentos: as "financeiras" captam recursos através de letras de câmbio e sua função é financiar bens de consumo duráveis aos consumidores finais (crediário). Tratando-se de uma atividade de alto risco, seu passivo é limitado a 12 vezes seu capital mais reservas.
• Sociedades Corretoras: essas sociedades operam com títulos e valores mobiliários por conta de terceiros. São instituições que dependem do BACEN para constituírem-se e da CVM para o exercício de suas atividades. As "corretoras" podem efetuar lançamentos de ações, administrar carteiras e fundos de investimentos, intermediar operações de câmbio, dentre outras funções.
• Sociedades Distribuidoras: tais instituições não têm acesso às bolsas como as Sociedades Corretoras. Suas principais funções são a subscrição de emissão de títulos e ações, intermediação e operações no mercado aberto. Elas estão sujeitas a aprovação pelo BACEN.
• Sociedade de Arrendamento Mercantil: operam com operações de "leasing" que tratam-se de locação de bens de forma que, no final do contrato, o locatário pode renovar o contrato, adquirir o bem por um valor residencial ou devolver o bem locado à sociedade. Atualmente, tem sido comum operações de leasing em que o valor residual é pago de forma diluída ao longo do período contratual ou de forma antecipada, no início do período. As Sociedades de Arrendamento Mercantil captam recursos através da emissão de debêntures, com características de longo prazo.
• Associações de Poupança e Empréstimo: são sociedades civis onde os associados têm direito à participação nos resultados. A captação de recursos ocorre através de caderneta de poupança e seu objetivo é principalmente financiamento imobiliário.
• Sociedades de Crédito Imobiliário: ao contrário das Caixas Econômicas, essas sociedades são voltadas ao público de maior renda. A captação ocorre através de Letras Imobiliárias depósitos de poupança e repasses de CEF. Esses recursos são destinados, principalmente, ao financiamento imobiliário diretos ou indiretos.
• Investidores Institucionais: os principais investidores institucionais são: Fundos Mútuos de Investimentos: são condomínios abertos que aplicam seus recursos em títulos e valores mobiliários objetivando oferecer aos condomínios maiores retornos e menores riscos. Entidades Fechadas de Previdência Privada: são instituições mantidas por contribuições de um grupo de trabalhadores e da mantenedora. Por determinação legal, parte de seus recursos devem ser destinados ao mercado acionário. Seguradoras: são enquadradas coo instituições financeiras segundo determinação legal. O BACEN orienta o percentual limite a ser destinado aos mercados de renda fixar e variável.
• Companhias Hipotecárias: dependendo de autorização do BACEN para funcionarem, tem objetivos de financiamento imobiliário, administração de crédito hipotecário e de fundos de investimento imobiliário, dentre outros.
• Agências de Fomento: sob supervisão do BACEN, as agências de fomento captam recursos através dos Orçamentos públicos e de linhas de créditos de LP de bancos de desenvolvimento, destinando-os a financiamentos privados de capital fixo e de giro.
• Bancos Múltiplos: como o próprio nome diz, tais bancos possuem pelo menos duas das seguintes carteiras: comercial, de investimento, de crédito imobiliário, de aceite, de desenvolvimento e de leasing. A vantagem é o ganho de escala que tais bancos alcançam.
• Bancos Cooperativos: são verdadeiros bancos comerciais surgidos a partir de cooperativas de crédito. Sua principal restrição é limitar suas operações em apenas uma UF, o que garante a permanência dos recursos onde são gerados, impulsionando o desenvolvimento local
O BANCO CENTRAL DO BRASIL - Autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional, foi criado em 31.12.64, com a promulgação da Lei nº 4.595.
Antes da criação do Banco Central, o papel de autoridade monetária era desempenhado pela Superintendência da Moeda e do Crédito - SUMOC, pelo Banco do Brasil - BB e pelo Tesouro Nacional.
A SUMOC, criada em 1945 com a finalidade de exercer o controle monetário e preparar a organização de um banco central, tinha a responsabilidade de fixar os percentuais de reservas obrigatórias dos bancos comerciais, as taxas do redesconto e da assistência financeira de liquidez, bem como os juros sobre depósitos bancários. Além disso, supervisionava a atuação dos bancos comerciais, orientava a política cambial e representava o País junto a organismos internacionais.
O Banco do Brasil desempenhava as funções de banco do governo, mediante o controle das operações de comércio exterior, o recebimento dos depósitos compulsórios e voluntários dos bancos comerciais e a execução de operações de câmbio em nome de empresas públicas e do Tesouro Nacional, de acordo com as normas estabelecidas pela SUMOC e pelo Banco de Crédito Agrícola, Comercial e Industrial.
O Tesouro Nacional era o órgão emissor de papel-moeda.
Após a criação do Banco Central buscou-se dotar a instituição de mecanismos voltados para o desempenho do papel de "bancos dos bancos". Em 1985 foi promovido o reordenamento financeiro governamental com a separação das contas e das funções do Banco Central, Banco do Brasil e Tesouro Nacional. Em 1986 foi extinta a conta movimento e o fornecimento de recursos do Banco Central ao Banco do Brasil passou a ser claramente identificado nos orçamentos das duas instituições, eliminando-se os suprimentos automáticos que prejudicavam a atuação do Banco Central.
O processo de reordenamento financeiro governamental se estendeu até 1988, quando as funções de autoridade monetária foram transferidas progressivamente do Banco do Brasil para o Banco Central, enquanto as atividades atípicas exercidas por esse último, como as relacionadas ao fomento e à administração da dívida pública federal, foram transferidas para o Tesouro Nacional.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu dispositivos importantes para a atuação do Banco Central, dentre os quais destacam-se o exercício exclusivo da competência da União para emitir moeda e a exigência de aprovação prévia pelo Senado Federal, em votação secreta, após argüição pública, dos nomes indicados pelo Presidente da República para os cargos de presidente e diretores da instituição. Além disso, vedou ao Banco Central a concessão direta ou indireta de empréstimos ao Tesouro Nacional.
A Constituição de 1988 prevê ainda, em seu artigo 192, a elaboração de Lei Complementar do Sistema Financeiro Nacional, que deverá substituir a Lei 4.595/64 e redefinir as atribuições e estrutura do Banco Central do Brasil.
O MUSEU DE VALORES - criado pelo Banco Central com a finalidade principal de contribuir para a preservação da memória nacional no que diz respeito aos meios de pagamento, partindo-se do princípio de que o dinheiro é importante forma de expressão da cultura de um povo e registro indispensável para a sua História Econômica. Para tanto, reúne, ordena e conserva cédulas, moedas e outros documentos e objetos que, de algum modo, exprimam valor monetário.
Com a finalidade de mostrar e divulgar seu acervo, o Museu promove exposições permanentes, temporárias e itinerantes; desenvolve programas de integração com escolas.
Coleções:
acervo do Museu de Valores compõe-se de moedas, cédulas e outros valores impressos, barras de ouro, medalhas e curiosidades numismáticas ligadas ao dinheiro e à tecnologia de sua fabricação. Essas peças e objetos são classificados em conjuntos que formam as seguintes coleções:
• Moedas e cédulas brasileiras
O Museu de Valores possui uma das mais completas coleções de moedas e cédulas brasileiras, com peças representativas de todos os períodos da história do país. Esta coleção inclui exemplares de extrema raridade, como é o caso da chamada "Peça da Coroação", da qual foram cunhadas apenas 64 moedas, para comemorar a coroação de D. Pedro I como imperador do Brasil, em 1822.
• Moedas e cédulas estrangeiras
O dinheiro revela muito da identidade cultural de cada povo - seus costumes, seus valores, personagens históricos, tipos humanos, recursos econômicos, fauna, flora. Reunindo desde antigas moedas chinesas até os mais recentes valores lançados por diversos países, a coleção estrangeira do Museu de Valores permite acompanhar a evolução tecnológica do dinheiro no mundo e as transformações por que passaram os diversos povos no decorrer do tempo.
• Outras coleções
Outras coleções reúnem objetos que guardam afinidade com o universo dos valores monetários, como medalhas, condecorações, sinetes, pesos monetários e mercadorias que já foram utilizadas como meios de pagamentos. Incluem também peças representativas dos processos de fabricação do dinheiro, em suas diversas etapas, formando uma coleção de Tecnologia: desenhos originais, matrizes, cunhos, discos monetários, papéis de segurança, estudo de cores, folhas progressivas etc.
• Ouro
O Banco Central do Brasil é o órgão responsável pela Reserva-ouro do país. Em razão disso, o Museu tem condições de expor ao público exemplares de barras de ouro, pepitas e outras curiosidades que mostram a beleza, a raridade e a utilidade desse metal precioso que sempre provocou fascinação no ser humano.
Em destaque, pode-se ver a maior pepita de ouro já encontrada no Brasil: pesa 60,820 kg (52,332 kg de ouro contido) e foi encontrada no garimpo de Serra Pelada, no Estado do Pará.
A BOLSA DE VALORES
As bolsas de valores são associações civis, sem fins lucrativos e com funções de interesse público. Atuam como delegados do poder público, tendo ampla autonomia em sua esfera de responsabilidade. Além do papel básico de oferecer um mercado para a cotação dos títulos nelas registrados, orientar e fiscalizar os serviços prestados por seus membros, facilitar a divulgação constante de informações sobre as empresas e sobre os negócios que se realizam sob seu controle, as bolsas de valores propiciam liquidez às aplicações de curto e longo prazos, através de um mercado contínuo, representado por seus pregões diários. É por meio das bolsas de valores que se pode viabilizar um importante objetivo de capitalismo moderno: o estímulo, à poupança do grande público e ao investimento em empresas em expansão, que, diante deste apoio, poderão assegurar as condições para seu desenvolvimento.
2. COMO FUNCIONA O MERCADO DE CAPITAIS?
A empresa quer dinheiro (mais dinheiro) - Para evitar os altos juros cobrados em cima dos empréstimos pelos bancos, uma empresa coloca ações à venda e atrais novos sócios. Eles podem comprar ações ordinárias nominativas (ON), que dão direito a voto nas reuniões dos acionistas, ou preferenciais nominativas (PN), que não dão direito a voto, mas têm preferência da hora da distribuição dos dividendos.
O investidor tem dinheiro
Pessoas, empresas ou bancos querem multiplicar o dinheiro que têm nas mãos. Eles compram (em uma corretora) ações de uma empresa que acaba de abrir o seu capital ou lançar novas ações. O dinheiro vai direto para a empresa, sem passar pela Bolsa de Valores. Por isso, esse mercado é chamado de primário. Bancos, corretoras ou distribuidoras de valores mobiliários ficam com a incumbência de por no mercado as ações.
dinheiro muda de mãos
Ações compradas no mercado primário podem ser vendidas na Bolsa de Valores. É o mercado secundário. As partes só podem negociar por meio de uma das corretoras associadas à Bolsa, que cobram taxas de 0,5 a 2% do valor da operação. Os negócios são fechados por computador ou pelos funcionários que a corretora tem na Bolsa - os operadores.
A comodidade das ações menos disputadas
São a maioria no mercado, mas representam apenas 15% do dinheiro que circula na Bolsa de Valores. Pertencem a cerca de 530 empresas e são compradas ou vendidas por meio de computadores ligados à Bolsa - o Sistema Eletrônico de Negociação.
Ações mais disputadas: É aí que o bicho pega...
As corretoras mantêm operadores na Bolsa para comprar e vender ações das empresas mais cotadas. É aquela rapaziada estressada, que sua muito e fica gritando até a exaustão. Eles recebem ordens da corretora por telefones sem fio, e fazem os negócios aos berros em um ambiente chamado pregão.
3. COMPONENTES DO MERCADO DE CAPITAIS
Direitos e Proventos
As empresas propiciam benefícios a seus acionistas, sob a forma de proventos (dividendos e bonificações) ou de direito a preferência na aquisição de novas ações (subscrição).
O Índice Bovespa
O Índice Bovespa, vulgo IBOVESPA ou IBV, é o mais importante indicador do desempenho médio das cotações do mercado de ações brasileiro, porque retrata o comportamento dos principais papéis negociados na BOVESPA. Corresponde ao valor atual, em moeda corrente, de uma carteira de ações hipotética (ou seja Gasparzinho, só existe na teoria), constituída em 02/01/1968, a partir de uma aplicação também hipotética. Supõe-se não ter sido efetuado nenhum investimento adicional. As ações usadas nesse cálculo são, as que junto, representaram 80% do volume de negócios dos últimos 12 meses na Bolsa. Só por curiosidade, as estatais, sozinhas, representam 80% do volume de negócios da Bovespa.
4. O QUE FAZ OS PREÇOS DAS AÇÕES SUBIR OU DESCER?
Mudanças nas taxas de juros
Se elas caem, a bolsa sobe. Investidores tiram o dinheiro de aplicações que rendem juros e aplicam na Bolsa. Quanto mais procuradas, mais as ações têm seu preço aumentado. A situação inversa também e verdadeira.
Inflação
Quando ela sobe, a Bolsa cai. Os investidores abandonam o mercado de ações e aplicam na poupança ou outros investimentos mais estáveis. Não vale a pena correr os riscos da Bolsa se podem contar com um rendimento seguro mensalmente.
Boatos, fofocas e outras falcatruas
Eles podem movimentar os preços para cima ou para baixo. Os mais comuns se referem à troca de ministros, pedidos de concordatas de empresas privadas ou privatizações de estatais. Em abril de 1995, por exemplo, a hipóteses de privatização da Telebrás fez o Ibovespa disparar 28,02% em relação ao mês anterior.
Crises externas
A economia de outros países pode repercutir na Bolsa. A crise mexicana, no final de 1994, fez o Ibovespa cair 10,77% em janeiro e 15,81% em fevereiro do ano passado. O México se deu mal porque estimulou as importações, reduzindo impostos. O consumo de importados cresceu e as empresas sentiram. No Brasil, a política era semelhante. Temeu-se uma repetição da novela mexicana e os investidores deram no pé.
Planos econômicos
Sempre que o governo inibe ou estimula o consumo, a Bolsa pipoca como milho na panela. Com o Plano Real (junho de 1994), ela subiu e atingiu um pico de 26,85% de alta, em agosto. Como a população comprava muito, as empresas lucravam mais. Ações eram uma boa pedida. Em setembro, o governo acabou com os consórcios e criou impostos bancários compulsórios. O consumo despencou e a Bolsa pegou carona. Em outubro, caiu 12,51%.
Investimentos estrangeiros
Eles promovem altas e baixas na Bolsa. No começo de 1994, o PT estava na frente na campanha presidencial e isso assustava os investidores brasileiros, pois poderia significar um freio nas privatizações. Mesmo assim, a Bolsa subiu 70% entre dezembro de 1993 e fevereiro de 1994.
É que, nesse período, fundos de pensão norte- americanos investiram 1 bilhão de dólares na Bolsa.
Operadores anti-éticos
Ao saber do interesse de um cliente de sua corretora por determinada ação, ele compram lotes dessa ação. Assim, aumentam o peço da ação e ganham um dinheiro garantido, uma vez que a venda está praticamente acertada. Esses operadores são conhecidos como “ratos". Quando descobertos, eles podem sofrer suspensões - que não ultrapassam 15 dias.
Para saber mais:
Filmes:
• "Wall Street - Poder e Cobiça" , Abril Vídeo, 1987 (procurar na locadora na estante “Aventura”).
• Com o dinheiro dos outros, Warner, 1991. (procurar na locadora na estante “Comédia”).
Publicações
• Revista Bovespa, da própria entidade.
• Revista Superinteressante.
BIBLIOGRAFIA
MELLAGI FILHO, Armando. Mercado Financeiro e de Capitais, , Editora Atlas, São Paulo, 1995.
PAULA LEITE, Hélio de Índice Bovespa, Um padrão para os investimentos brasileiros, também da Editora Atlas, São Paulo, 1995.
SANVICENTE, Antonio Zoratto. Mercado de Capitais e Estratégia de Investimento, Atlas, São Paulo, 1995.
