Whatsapp continua soberano

Um grande susto para mais de 50 milhões de usuários no Brasil

TERESINA - Os desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concederam nesta nesta quinta-feira liminares para sustar os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. • Juiz determina suspensão do WhatsApp no Brasil • Usuários de Twitter fazem piadas com decisão judicial de suspender WhatsApp no país • WhatsApp é ‘arrogante’ e atenta contra a ‘soberania’ do país, diz juiz que suspendeu app Em entrevista ao GLOBO, Alencar explica que um dos motivos que justificam a concessão de uma liminar é o perigo da demora, o que foi aplicado no caso. Permitir que o WhatsApp fosse suspenso em todo o país poderia causar danos irreversíveis ao serviço e aos seus usuários. — As milhões de pessoas que utilizam esse serviço não podem sofrer esse prejuízo sem que haja uma averiguação mais detalhada — disse o desembargador. Segundo Alencar, sua decisão foi tomada por entender que a extensão da medida aplicada pelo juiz não seria a ideal. — Ela (a medida do juiz) fica sem eficácia até a ação ser decidida por inteiro — diz Alencar. — O juiz, assim como eu, tem jurisdição restrita. No caso do juiz, à comarca, e, no meu caso, ao estado. Contudo, afirma, é preciso respeitar o magistrado. — Não concordo com nenhum tipo de atitude que tente expor o juiz ao ridículo.

ENTENDA O CASO A suspensão havia sido determinada no último dia 11 de fevereiro, sob o argumento de que o WhatsApp estava se recusando, desde 2013, a repassar informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, que investiga casos de pedofilia na internet. O magistrado, então, ordenou a todas as operadoras de telefonia a paralização do aplicativo em todo o Brasil. Mas as empresas recorreram da medida dias depois. Nesta quinta-feira, o desembargador decidiu em favor do recurso das companhias. Em sua decisão, porém, Alencar destaca que sua liminar não desobriga o WhatsApp de repassar as informações pedidas pela Justiça, mesmo procedimento adotado por José Ribamar Oliveira, que acatou pedido da Telefônica Brasil, que alegava não ter condições de suspender o serviço no prazo de 24 horas. O Marco Civil da Internet, em vigor desde o ano passado, exige que os serviços ofertados no país devem respeitar a legislação brasileira. “A medida de suspensão dos serviços do WhatsApp não atende ao requisito da proporcionalidade em sentido estrito. Nesse caso é imprescindível que se analise a existência de proporção entre o fim perseguido, qual seja fazer com que a empresa Facebook do Brasil repasse com maior brevidade possível as informações referentes as conversas dos investigados realizadas pelo aplicativo e o ônus imposto ao atingido, que no caso não é apenas a Telefônica Brasil, mas também toda a sociedade brasileira”, diz Oliveira, em sua decisão. Na manhã desta quinta-feira, o juiz que ordenara a suspensão divulgou uma nota na qual criticou com veemência o aplicativo. "A postura da empresa, que sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se verdadeira terra de ninguém, atentando contra a soberania deste Estado", escreveu ele. O site do Tribunal de Justiça registra que a decisão que derrubou a determinação do juiz Moura Correia foi tomada às 15h34 desta quinta-feira. Os documentos do processo não estão disponíveis para os internautas por se tratar de investigação em segredo de justiça. Segundo o WhatsApp, 58 milhões de pessoas utilizam mensalmente o serviço de mensagens no Brasil. Isso equivale a mais de 13% da base de 465 milhões de usuários em todo o mundo —como referência, a população brasileira não chega a 3% do total no planeta. A quantidade de usuários no país é comparável à da Índia, que tem cinco vezes mais habitantes.

** O WhatsApp não revelou números atuais dos EUA; a lista não é um ranking, indica apenas mercados selecionados A base do serviço de mensagens é metade da último divulgada no Brasil pelo seu novo controlador, o Facebook, em meados do ano passado: 76 milhões. O WhatsApp não revelou números atuais dos EUA, país de origem do aplicativo. A empresa diz ainda que tem 32 milhões de usuários no México, 31 milhões na Alemanha, 25 milhões na Espanha, 17 milhões no Reino Unido e 13 milhões na Argentina. Mas ainda não conseguiu convencer russos (11 milhões) nem franceses (3 milhões). E tem mais dificuldade para conseguir adesão nos mercados asiáticos, onde enfrenta bastante concorrência, especialmente do Kakao, que começou na Coreia do Sul e diz ter mais de 130 milhões de usuários, e no WeChat, que afirma ser utilizado por 300 milhões de pessoas só na China, seu país de origem.