APOSTILA DE INTRODUÇÃO A ECONOMIA

UNIDADE 1 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA ECONOMIA

O objetivo desta unidade é trazer a você aluno(a) as principais noções da Ciência Econômica. Vamos conhecer as principais Escolas do Pensamento Econômico, que é a base das Teorias Econômicas. Na sequência, vamos estudar as necessidades, os bens econômicos e os serviços, a fim de que você possa estabelecer relações com a economia e seu cotidiano. E para finalizar, vamos estudar sobre o conceito de fatores de produção, com o objetivo de fazer você compreender a situação do trabalhador, da acumulação de capital, da distribuição da riqueza, da industrialização, do setor agroindustrial, do comércio, das famílias, das empresas e do governo.

1.1 EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONÔMICO

A história da Economia é de grande importância para a humanidade, tanto a pré-clássica quanto a mais atual. É somente entendendo a dinâmica da história econômica das civilizações que você poderá compreender toda a complexidade que domina a ciência econômica e a sociedade. A Economia surgiu como ciência a partir de 1.776, com a publicação da obra de Adam Smith, A Riqueza das Nações. Antes disso, a Economia não passava de um pequeno ramo da Filosofia Social e do Direito. Com o Mercantilismo e a Fisiocracia, as ideias econômicas começam a ter um pequeno desenvolvimento.

Antiguidade e suas contribuições ao pensamento econômico

Mesmo nas sociedades primitivas, os homens precisavam organizar-se em sociedade, para defender-se dos inimigos, abrigar-se e produzir comida para sobreviver. A divisão do trabalho, daí decorrente, permitiu o desenvolvimento da espécie humana em comunidades cada vez maiores e mais bem estruturadas. Na maior parte dos casos, a produção era basicamente para sobrevivência. Alguns homens mais habilidosos passaram a produzir um pouco mais, o que permitiu o início das trocas. Aos poucos, o trabalho de alguns homens passou a ser suficiente para atender às necessidades de um conjunto cada vez maior de pessoas. Na Grécia Antiga, como em Roma, a maior parte da população era composta por escravos, que realizavam todo o trabalho em troca do estritamente necessário para sobreviver. Os senhores de escravos apropriavam-se de todo o produto excedente. A economia era quase exclusivamente agrícola; o meio urbano não passava de uma fortificação com algumas casas, onde residiam os nobres, ou chefes militares. Gastaldi (1999) assinala que, na história da civilização de Roma, se encontram muitos dos elementos que caracterizam o moderno capitalismo. Os romanos foram os principais estadistas, juristas e construtores de impérios. Um dos traços da civilização romana foi a expansão agrícola, que favoreceu a sua economia e, notadamente, a sua agricultura, e que foi um dos determinantes da expansão do poderio político do Império. De uma outra forma, o declínio de sua agricultura foi a principal causa de sua perda. Agressiva foi a política de expansão comercial de Roma, que proporcionou grandes lucros, ao mesmo tempo em que despertou a rivalidade com o poder comercial de outros povos. Isto posto, os acordos comerciais foram substituídos pelos conflitos armados. Com o Império Romano: • Consolidava-se a expansão comercial; • Consolidava as funções do dinheiro; • Criavam-se os impostos mais elevados; • Aumentavam as despesas do governo.

Foi também no Império romano que nasceu a agiotagem, e a riqueza passou a se concentrar nas mãos de uma minoria. As economias dos países subdesenvolvidos, tal como o Brasil, apresentam semelhanças com o Império Romano. De uma lado, há pessoas abastadas e profundamente ricas, de outro, há pessoas pobres. As situações de decadência do império conduziu o povo a uma elevada crise de escassez, quando aumentaram, e muito, as necessidades urbanas em alimentos. Podemos apontar as causas econômicas de declínio do império Romano: • Grande concentração das riquezas por grupos minoritários; • Grandes propriedades rurais improdutivas; • Servidão dos pequenos e médios agricultores; • Separação sempre maior entre ricos e pobres; e • Crescente escassez de alimentos. Deste modo, podemos concluir que, as causas econômicas conjugadas com as políticas, determinaram a queda do Império Romano.

O fim do escravismo e surgimento do Feudalismo

O Feudalismo é o sistema de organização econômica, política e social característico da Europa Ocidental na Idade Média. Com as invasões bárbaras e a desagregação do Regime político de Roma, a partir do Séc. V, a Europa inicia uma profunda reestruturação, marcada pela descentralização do poder, ruralização e emprego de mão-de-obra servil, que é a base do feudalismo. Com começo e fim graduais, o sistema feudal tem sua origem melhor situada na França setentrional dos séculos IX e X – com declínio da monarquia carolíngia – e o seu desaparecimento no século XVI. Organização Feudal – O feudalismo tem como característica a integração das estruturas do mundo romano e do germânico (bárbaro). O enfraquecimento do poder central e o desmembramento do território em feudos, além da vinculação estreita de autoridade e posse da terra, são aspectos centrais do sistema feudal em formação. A sociedade é estabelecida em relações de dependência pessoal, ou vassalagem, que abrange desde o rei até o camponês. O vassalo oferece ao senhor, ou suserano, fidelidade e trabalho, em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. O senhor feudal também é vassalo de outro senhor, e assim sucessivamente, até chegar ao rei, o suserano maior. Nobreza Feudal – No meio feudal, profundamente hierarquizado, cada escala de vassalagem paga algum tipo de serviço ao seu suserano e ao rei. Os vínculos entre vassalos e senhores são firmados em atos solenes, de origem germânica. Nessas cerimônias um homem livre submete-se a outro colocando suas mão juntas entre as do senhor, em juramento sagrado de fidelidade e vassalagem. Os senhores feudais formam a nobreza rural e possuem jurisdição sobre servos e camponeses livres. Vivem em castelos, que servem ao mesmo tempo como residência e fortaleza. Propriedade privada não só de reis ou príncipes, mas de qualquer senhor, o castelo é a melhor representação do poder civil e militar, símbolo da nobreza feudal. O controle dos domínios dessa nobreza feudal é feito por tropas aquarteladas nos próprios castelos, sendo o poder de fogo de cada fortificação correspondente ao raio de ação de seus homens montados. São os cavaleiros armados que garantem o domínio do senhorio sobre a terra. A supremacia dessa classe de guerreiros especializados é uma característica primordial da classe dominante do feudalismo. Os francos que combatiam a pé passam a a adotar a cavalaria pesada a partir do século VIII. O feudo patrimônio real cedido em usufruto a membros da nobreza e do clero, constitui a unidade territorial da economia feudal. Caracterizado pela autarquia e pela ausência quase total de comércio e intercâmbio monetários. A produção dos feudos é de subsistência. E as trocas quando há são feitas com produtos, não com dinheiro. As cidade deixam de ser centros econômicos e de ofício e o artesanato passam a se realizar nos próprios castelos. A Igreja integra-se ao sistema feudal por meio dos mosteiros, que reproduzem a estrutura dos feudos. Ela transforma-se em grande proprietária feudal, e os membros do alto clero recebem domínios, tornando-se ao mesmo tempo suseranos e vassalos. Um exemplo da influência ainda hoje desse período é o modo de se render homenagem a deus, rezando-se com as mãos juntas, ato que remonta às cerimônias em que senhor e vassalo estabeleciam seus compromissos mútuos. O feudalismo é um dos alicerces do Estado Ocidental moderno. Os grandes conselhos de reis e seus principais feudatários são os ancestrais diretos dos modernos parlamentos.

O DECLÍNIO DO SISTEMA FEUDAL - A TRANSIÇÃO

Ironicamente, os aumentos na produtividade agrícola constituíram o ímpeto original para uma série de profundas mudanças, ocorridas ao longo de um grande período, e que resultaram na dissolução do feudalismo medieval e no início do capitalismo. O mais importante avanço tecnológico da Idade Média foi a substituição do sistema de plantio de dois campos para o sistema de três campos. O plantio anual da mesma área esgotava a terra e acabava com sua fertilidade natural tornando-a inútil. Assim no plantio de dois campos, metade da terra era sempre deixada ociosa, de modo que recuperasse do plantio do ano anterior. Com o sistema de três campos, a terra arável era dividida em três partes iguais. No outono, no primeiro campo se cultivava centeio ou trigo, No segundo, na primavera se plantava, aveia ou ervilha, deixando-se o terceiro campo em repouso. Todo ano havia uma rotação dessas posições de modo que num dado trecho de terra teria uma cultura de outono, num ano, de primavera no ano seguinte e descansaria no terceiro ano. Dessa mudança aparentemente simples, resultou um espetacular aumento do produto agrícola. Com a mesma quantidade de terra arável, o sistema de três campos, aumento a área cultivada em qualquer época, em pelo menos 50% . Esse drástico aumento na produtividade agrícola contribui diretamente para, pelo menos, duas mudanças cruciais. Primeiro, tornando possível um rápido aumento da população. Segundo um rápido crescimento da concentração urbana. Tudo isso contribuiu de maneira fundamental para o rápido crescimento do comércio, que para muitos historiadores será a mais importante força isolada de desintegração do sistema feudal.

A Economia na Idade Média

A Idade média ou Idade Medieval, surgiu com o declínio da Império Romano por volta de 476 D.C. Esse período, um dos mais longos da história, durou dos anos 500 a 1500. Com a Idade Média, abriu-se uma nova era para a humanidade o chamado feudalismo. Na base do sistema feudalista, estava o servo, que trabalhava nas terras de um senhor, o qual devia lealdade a um senhor mais poderoso, este a outro, até chegar ao Rei. Os senhores davam a terra a seus vassalos, para serem cultivados, em troca de pagamento em dinheiro, alimentos, trabalho e lealdade militar. Em troca dessa lealdade, o senhor concedia proteção militar a seu vassalo. O servo não era livre, pois estava ligado à terra e a seu senhor, mas não constituía sua propriedade, como o escravo. As trocas desenvolveram-se no nível regional, entre as cidades e suas áreas agrícolas. A cidade, com seus muros, constituía-se no local de proteção dos servos, em caso de ataque inimigo. Aos poucos, porém, passou a ser o local onde se realizavam as trocas. Desenvolveram-se as corporações de ofício e a divisão do trabalho. Com as Cruzadas, a partir de 1.096, expandiu-se o comércio mediterrâneo, impulsionando cidades como Gênova, Pisa, Florença, Veneza, etc. A Teologia Católica exerceu um poder muito grande sobre o pensamento econômico da Idade Média. A propriedade privada era permitida, desde que usada com moderação. Havia uma idéia de moderação na conduta humana, o que levava às concepções de justiça nas trocas e, portanto, de justo preço e justo salário. O empréstimo a juros era condenado pela Igreja, pois contraria a idéia de justiça nas trocas: o dinheiro reembolsado seria maior do que o emprestado. Diferente do pensamento capitalista, o pensamento cristão condenava a acumulação de capital (riqueza) e a exploração do homem pelo homem. A opção da Igreja, então, foi pelo retorno a atividade rural, ao contrário de Roma. Na verdade, a igreja, através de suas conventos e mosteiros, tornou-se grande proprietária de grandes terras. A terra transformou-se na riqueza por excelência. Nascia, assim, o regime feudal, caracterizado, como dito anteriormente na apostila por propriedades nas quais os senhores e os trabalhadores viviam indiretamente do produto da terra ou do solo. Eram médias ou grandes propriedades rurais, auto-suficientes econômica e politicamente, obedientes a autoridade do senhor ou proprietário, e nas quais os servos exerciam suas atividades agrícolas ou artesanais. O rei, embora dirigisse o Estado, não possuía influência ou poder de decisão nos feudos, onde a autoridades máxima era a do senhor da gleba (os exploradores) e onde labutavam os servos ( os exploradores).

Mercantilismo

O mundo novo surge (inclusive o Brasil nas Américas ), com o crescimento e o desenvolvimento das cidades, a nova política e as profundas mudanças do tempo medieval, grandes transformações começam a ocorrer, tanto em matéria comercial e de produção. O pensamento religioso se enfraquecia, operava-se uma forte centralização política , ocorrendo a criação das nações modernas e das monarquias absolutas. O Renascimento cultural e científico e o Mercantilismo abriram os horizontes da Europa, a partir de 1.450. A Reforma Protestante de Martin Lutero (1.483-1.546) e João Calvino (1.509-1.564), exaltando o individualismo, a atividade econômica e o êxito material, deu grande impulso à economia. Enriquecer não constituía mais um pecado. A cobrança de juros e a obtenção de lucro passaram a ser permitidas. Ao mesmo tempo, ocorreu uma transformação política na Europa, com o enfraquecimento dos feudos e a centralização da política nacional. Aos poucos, foi-se formando uma economia nacional relativamente integrada, com o Estado central dirigindo as forças materiais e humanas. No âmbito internacional, as descobertas marítimas e o grande afluxo de metais preciosos para a Europa, deslocaram o eixo econômico do Mediterrâneo para novos centros como Londres, Amsterdã, Lisboa, Madri, etc. Até então, a idéia mercantilista dominante era a de que a riqueza de um país media-se pelo afluxo de metais preciosos (metalismo). Com a idéia de garantir um afluxo positivo de ouro e prata para seu país, os mercantilistas sugeriam que se aumentassem as exportações e que se controlassem as importações. Na França, surgiu a proteção à indústria, com o fim de assegurar exportações mais regulares e com maior valor. Com o objetivo de maximizar o saldo comercial e o afluxo de metais preciosos, as Metrópoles estabeleceram um "pacto colonial" com suas colônias. Por meio desse "pacto", todas as importações da colônia passaram a ser provenientes de sua Metrópole, assim como todas as suas exportações seriam destinadas a ela exclusivamente. A Metrópole monopolizava também o transporte dessas mercadorias. O Mercantilismo contribuiu decisivamente para estender as relações comerciais do âmbito regional para o âmbito internacional. Ele constituiu uma fase de transição entre o feudalismo e o capitalismo moderno. No Mercantilismo, a ética paternalista cristã (católica) ao condenar a aquisição de bens materiais, entrava em conflito com os interesses dos mercadores-capitalistas. Aos poucos, o Estado Nacional passou a ocupar o lugar da Igreja na função de supervisionar o bem-estar da coletividade. Gradativamente, os governos foram sendo influenciados pelo pensamento mercantilista. (começaram a surgir leis que beneficiavam os interesses dos mercantilistas e do capitalismo nascente: lei do cercamento das terras, leis que incentivavam a indústria, leis que criavam barreiras às importações, etc.) O Mercantilismo provocou grandes distorções, como abandono da agricultura em benefício da indústria, excessiva regulamentação e intervencionismo exagerado do Estado na atividade econômica. Aos poucos, foram surgindo novas teorias sobre o comportamento humano, de cunho liberal e individualista, mais de acordo com as necessidades da expansão capitalista. Os Fisiocratas e a doutrina do "laissez-faire"

A Fisiocracia constitui a primeira escola econômica de caráter científico, liderada pelo médico francês François Quesnay (1.694-1774), autor da obra O Quadro Econômico: análise das variações do rendimento de uma nação. Podemos conceituar a fisiocracia como um grande grupo de economistas franceses do século XVIII que combateu as ideias mercantilistas e formulou, pela primeira vez uma Teoria do Liberalismo Econômico. Dentre suas característica, descatam-se: • Comércio como atividade dominante. Comércio interno. • O Estado era monopólio ( toda atividade era comandada e controlada pelo Estado) Segundo a doutrina fisiocrática, a sociedade é formada pela classe produtiva (agricultores), pela classe dos proprietários de terras e pela classe estéril (todos os que se ocupam do comércio, da indústria e dos serviços). A agricultura era considerada produtiva por ser, para os fisiocratas, a única que gera valor. Desse modo, os preços agrícolas deviam ser os mais elevados possível, a fim de gerar lucros e recursos para novos investimentos agrícolas. Os consumidores seriam compensados pela cobrança de um imposto único sobre a renda dos proprietários de terras e por medidas que reduzissem os preços industriais. A idéia de classe estéril resultou da reação fisiocrática contra a doutrina mercantilista. A moeda passou a ter apenas função de troca e não reserva de valor, pois este encontra-se na agricultura. A indústria e o comércio constituem desdobramentos da agricultura, pois apenas transformam e transportam valores. A terra produz valor por sua fertilidade, seguindo uma ordem natural e providencial. Desse modo a agricultura precisa ser incentivada para aumentar o produto social. Com uma lei natural regulando a ordem econômica, os homens precisam, então, agir livremente, e qualquer intervenção do Estado inibiria essa ordem, ao criar obstáculos à circulação de pessoas e de bens. Assim, eles propunham a redução da regulamentação oficial, para aumentar a produtividade da economia, e a eliminação de barreiras ao comércio interno e a promoção das exportações. Proibição às exportações de cereais, ao expandir a oferta interna, reduziriam os preços, afetando os lucros agrícolas. Por outro lado, para manter baixos os preços das manufaturas e beneficiar os consumidores, propunham o combate aos oligopólios e o fim das restrições às importações. O pensamento fisiocrático era, portanto, liberal, traduzindo-se em sua doutrina do laissez-faire, laissez-passer ... (deixai fazer, deixai passar).

Escola Clássica

O liberalismo e o individualismo dos clássicos estavam associados ao bem comum: os homens, ao maximizarem a satisfação pessoal, com o mínimo de dispêndio ou esforço, estariam contribuindo para a obtenção do máximo bem-estar social. Tal harmonização seria feita, segundo Adam Smith, por uma espécie de mão invisível. O pensamento clássico fundamenta-se, no individualismo, na liberdade e no comportamento racional dos agentes econômicos, com a mínima presença do Estado, que teria como funções precípuas a defesa, a justiça e a manutenção de certas obras públicas. A Escola clássica foi uma escola que caracterizou a produção, deixando a procura e o consumo para o segundo plano. Para Smith, considerado o maior dos clássicos e o pai da Ciência Econômica, o objeto da economia é estender bens e riquezas a uma nação . Nesse sentido, entende que a riqueza somente pode ser conseguida mediante a posse do valor de troca. Valor de troca, para Smith (1981), é a capacidade de obter riqueza, ou seja, á a faculdade que a aposse de determinado objeto oferece de comprar com eles outras mercadorias. Segue a baixo os principais pensadores da Escola Clássica: a)Adam Smith (1.723-1.790)

Com a publicação da Riqueza das Nações, em 1.776, tendo como experiência a Revolução Industrial Inglesa (1.760-1.830), Adam Smith estabeleceu as bases científicas da Economia Moderna. Ao contrário dos mercantilistas e fisiocratas, que consideravam os metais preciosos e a terra, respectivamente, como os geradores de riqueza nacional, para ele o elemento essencial da riqueza é o trabalho produtivo. Assim o valor pode ser gerado fora da agricultura. Adam Smith ensinou que a Economia Política tem como objetivo gerar riqueza para o indivíduo e o Estado, para o provimento de suas necessidades básicas. A riqueza aumenta pelo trabalho produtivo, fecundado pelo capital. "O trabalho anual de cada nação constitui o fundo que originalmente lhe fornece todos os bens necessários e os confortos materiais de que consome anualmente. O mencionado fundo consiste sempre na produção imediata do referido trabalho ou naquilo que com essa produção é comprado de outras nações." O valor vem do trabalho, desse modo ele pode ser gerado fora da agricultura, desde que o preço de mercado supere o preço natural (ou custo de produção). A geração de riqueza de uma nação depende, portanto, da proporção entre o trabalho produtivo (que gera um excedente de valor sobre o seu custo de reprodução) e o trabalho improdutivo (como o dos criados). O emprego de trabalho produtivo depende da divisão do trabalho, e esta da extensão dos mercados. A ampliação das trocas comerciais entre os países proporciona maior divisão do trabalho e especialização dos trabalhadores, aumentando a produtividade e o produto global. À medida que a economia consegue expandir seus mercados, ela obtém rendimentos crescentes à escala, podendo distribuir sem conflitos um produto social maior entre capitalistas, trabalhadores e Governo, na forma de lucros, salários e impostos.

A Teoria do Bem Estar Econômico de Smith

A teoria de Smith era acima de tudo uma teoria normativa. Sua principal preocupação era identificar as forças sociais econômicas que mais promoviam o bem-estar humano e, com base nisso, recomendar políticas que melhor promovesse a felicidade humana. A definição de Smith de bem-estar econômico era bastante simples e direta. O bem-estar humano dependia da quantidade do “produto do trabalho” anual e do “número dos que deveram consumi-lo”. Smith elaborou um modelo que delineava os componentes do capitalismo. O capitalismo era dividido em dois setores básicos de produção – a agricultura e a indústria. A produção de mercadorias exigia três grupos distintos de insumos: • A terra (inclusive os recursos naturais); • O trabalho e o • Capital. As três principais classes sociais do capitalismo – Os proprietários de Terras, os trabalhadores e os capitalistas – correspondiam a estes três grupos. Cada uma das três classes recebia uma forma distinta de remuneração monetária: aluguéis, salários e lucros. O pressuposto de que todo comportamento econômico se baseia em motivos egoístas e gananciosos deverá tornar no grande fundamento da economia neoclássica dos sécs. XIX e XX. No contexto dessa teoria da História, o capitalismo representava o estágio mais alto da civilização e atingiria seu ponto culminante, quando tivesse evoluído para um estado em que o Governo tivesse adotado uma política de laissez-faire (deixa fazer) permitindo a concorrência e o livre jogo da oferta e da procura regulassem a economia, que ficaria quase que completamente livre das restrições do Governo.

b) David Ricardo (1.772-1.823)

David Ricardo em sua obra Princípios de Economia Política e Tributação (1.817), afirma que o maior problema da Economia Política está na distribuição do produto entre as classes sociais (proprietários da terra, capitalistasarrendatários e trabalhadores). Isso ocorre porque a proporção do produto total destinado a cada classe varia no tempo, uma vez que depende da fertilidade do solo, da acumulação do capital, do crescimento demográfico e da tecnologia. Assim, determinar as leis que regulam essa distribuição é a principal questão da Economia. Ricardo transferiu o centro do problema da análise econômica da produção para a distribuição, sendo uma de suas grandes contribuição a teoria do valor. Ele se interessou pelos preços relativos mais que pelos absolutos; queria descobrir a base da relação de troca entre as mercadorias. As mercadorias obtém seu valor de duas fontes: de sua escassez e da quantidade de trabalho necessário para obtê-las. A teoria da renda da terra ocupa um lugar de destaque em sua análise. As diferenças na qualidade da terra determinariam que, enquanto os proprietários das terras férteis obteriam rendas cada vez mais altas, a produção nas terras de qualidade pior geraria só o suficiente para cobrir os custos e não produziria renda. Desse modo, pode-se argumentar que a renda e os lucros poderiam ser isolados, considerando o caso da terra sem renda, na qual o rendimento consistiria inteiramente nas entradas derivadas de capital. De um ponto de vista dinâmico, Ricardo pensava que o crescimento da população acompanhava a expansão econômica, e esta expansão traria consigo um aumento das necessidades de alimentos, que poderiam ser satisfeitas só a custos mais altos. Para manter os salários reais no seu nível anterior, seriam necessários salários monetários mais altos, o que faria a participação dos lucros no produto diminuir. Desta forma, Ricardo mostrou que o processo de expansão econômica poderia minar suas próprias bases, isto é, a acumulação de capital a partir dos lucros, de modo que, ao se reduzir a taxa de lucro, emergiria o estado estacionário, no qual não haveria acumulação líquida nem crescimento. A função de produção ricardiana apresenta rendimentos decrescentes e a economia marcha para um estado de estagnação a longo prazo. O grande problema para os economistas clássicos era a sociedade atingir esse estado estacionário, de crescimento zero, sem que a população tenha atingido o máximo bem-estar. Ricardo foi também o primeiro que desenvolveu a teoria dos custos comparativos, defendendo que cada país deveria especializar-se naqueles produtos que têm um custo comparativo mais baixo, e importar aqueles cujo custo comparativo fosse mais alto. Essa é a base da política de livre comércio de David Ricardo para os bens manufaturados. Segundo essa política, cada país deve dedicar seu capital e trabalho àquelas produções que se mostram mais lucrativas. Dessa forma, o trabalho distribuísse com maior eficiência e, ao mesmo tempo, aumenta a quantidade total de bens, o que contribui para o bem-estar geral. A teoria dos custos comparativos harmoniza os interesses dos diferentes países nos assuntos internacionais.

c) O Pensamento Socialista (Karl Marx: 1.818-1.883)

A CRÍTICA DE MARX À ECONOMIA CLÁSSICA

A relação de Marx com os pensadores que discutimos nas aulas anteriores (SMITH, MALTHUS E RICARDO) era complexa. Ele foi muitíssimo influenciado pelas teorias do valor e dos lucros, de Smith e Ricardo - e, em alguns aspectos, sua teoria pode ser considerada uma extensão, um refinamento e uma elaboração mais detalhada das idéias daqueles autores. Quanto a outros aspectos de suas teorias, porém, Marx considerava-se um crítico antagonista. Para Marx a maior deficiência desses autores (Clássicos) era a falta que esses tinham de perspectiva histórica (embora esta crítica se dirigisse menos a Smith). Segundo Marx, se estes estivessem estuda História com mais cuidado, teriam descoberto que a produção é uma atividade social, que pode assumir muitas formas ou modos, dependendo das formas vigentes de organização social e das correspondentes técnicas de produção. A sociedade européia tinha passado por várias épocas históricas distintas, ou modos de produção, inclusive a sociedade escravocrata e a sociedade feudal, e estava, naquele momento, organizada de uma forma histórica específica o o modo capitalista. A principal crítica de Marx aos clássicos residia no fato dessa deduzirem que o capital era um elemento,com características idênticas, em todos os processos de produção. Ledo engano, a identificação errada do capital se originava no fato de que o capital tinha uma característica universal em toda a produção e um característica particular com relação ao capitalismo. “A produção” - admitia Marx- não era “possível sem um instrumento de produção”; também não poderia haver “produção sem trabalho acumulado passado... O capital é também, entre outras coisas, um instrumento de produção, é também trabalho passado materializado. Portanto, o capital é uma relação geral e eterna da natureza, assim definido se eu omitir apenas a qualidade específica que, por si mesma transforma o ‘instrumento de produção’ e o ‘trabalho acumulado’em capital” . O que Marx quis dizer nessa passagem, não era nada além da capacidade ou qualidade específica que o capital tem em geral lucros para uma classe social especial – a Burguesia (classe dominante). Só no capitalismo os “instrumentos de produção” e “o trabalho acumulado – capital” eram a fonte de renda e do poder da classe social dominante. Marx, contrariamente aos economistas que criticava, procurou entender como este aspecto do capital surgiu e, depois como se perpetuou.

MERCADORIAS, VALOR, VALOR DE USO E VALOR DE TROCA

Marx estava interessado em explicar a natureza da relação social entre capitalistas e trabalhadores. Em termos de teoria econômica, isto significava a relação entre salários e lucros. Quando se considerava apenas a esfera da troca ou circulação, os salários e lucros pareciam conseqüência da simples troca de mercadorias. Então Marx começou o Vol. 1 de O Capital (com o subtítulo de Uma Análise Crítica da Produção Capitalista) com uma análise das mercadorias e da esfera da circulação. Para Marx, uma MERCADORIA tinha duas característica essenciais: primeiro, era “uma coisa que, por suas propriedades, satisfazia as necessidades humanas”. As Qualidades físicas particulares de uma mercadoria que tinha utilidade para as pessoas, faziam com que a mercadoria tivesse um VALOR DE USO. E segundo lugar, as mercadorias eram, “além disso, o depositário material do valor de troca”. O VALOR DE TROCA de uma mercadoria era uma relação entre a quantidade desta mercadoria que se poderá conseguir em troca de uma certa quantidade de outra ou outras mercadorias. O Valor de troca era o meio através do qual todas as mercadorias podiam ser direta e quantitativamente comparadas. Pra isso, tem que se supor que exista um elemento comum a todas as mercadorias, em virtude do qual tais comparações podiam ser feitas. Para Marx o único elemento comum a todas as mercadorias era o tempo de trabalho necessário para sua produção (ttn) .

NATUREZA SOCIAL DA PRODUÇÃO DE MERCADORIAS

O produto do trabalho humano só se transformava em mercadorias quando eram produzidos apenas com o fito de serem trocados por dinheiro no mercado e não para uso ou gozo imediato pelos produtores ou por outras pessoas diretamente associadas a eles. Assim, para Marx a produção de mercadorias era sempre dominada pela busca do valor de troca. O produto só se transforma em mercadoria mediante um processo historicamente determinado, ou seja quando os meios de produção tiverem uma configuração claramente definida, ou seja, que haja o divorciamento dos meios de produção, onde não resta ao trabalhador (no tocante ao domínio dos meios de produção) nada mais além de que sua própria Força de Trabalho (FT), e que o capitalista tenha dominado os demais meios de produção (o Capital (K), as máquinas e a matéria prima).

CIRCULAÇÃO SIMPLES DE MERCADORIA E CIRCULAÇÃO CAPITALISTA

As condições históricas necessárias para a produção de mercadorias não eram, segundo a argumentação de MARX, idênticas às necessárias para a existência do Capitalismo. Ele estava interessado em entender a natureza histórica e social específica do capital como fonte dos lucros. Na produção simples de mercadorias, em um sistema não-capitalista, produziam-se mercadorias para venda com o fim de adquirir outras mercadorias para uso. Em tal sistema Marx escreveu: “A troca de mercadorias é... acompanhada das seguintes mudanças em sua forma: Mercadoria-Moeda- Mercadoria Me – Mo – Me O resultado de todo o processo é... a troca de uma mercadoria pela outra, a circulação de trabalho social materializado. Quando se atinge o resultado, o processo chega ao fim. Contrastando com isso, em um sistema capitalista, logo se poderia observar que para um segmento da sociedade – os capitalistas - o processo de troca seria muito diferente: A forma mais simples de circulação de mercadorias é Me-Mo-Me, a transformação de mercadorias em moeda e a transformação de moeda novamente em mercadoria, ou seja vender para comprar; mas (no capitalismo), juntamente com esta fórmula, encontramos outra especificamente diferente: Mo-Me-Mo, ou seja, a transformação de moeda em mercadoria, e a transformação de mercadorias novamente em moeda, ou seja, comprar para vender. A moeda que circula desta última maneira se transforma em Capital. Era óbvio - prosseguia Marx – que a circulação Mo-Me-Mo seria absurda e sem sentido, se a intenção fosse trocar, por este meio, duas somas iguais de moeda, como por exemplo, 100 libras por 100 libras. Sendo assim está claro que o plano era comprar a mercadoria, para então logo após vender mais caro. Sendo que a equação então ficaria: Mo-Me-Mo’, onde Mo’ é maior que Mo. Chegando a conclusão de esta diferença era a Mais-Valia. Mas para se chegar até ela o processo seria incrementado através da produção.

CIRCULAÇÃO DO CAPITAL E A IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO

O fato de que a mais valia foi criada na esfera da produção poderia ser confirmado se examinássemos cuidadosamente a o processo de produção de mercadorias: 1º Estágio: O capitalista aparece como comprador.... seu dinheiro é transformado em mercadorias... 2º Estágio: consumo produtivo das mercadorias compradas pelo capitalista. Ele age como capitalista produtor de mercadorias; seu capital passa pelo processo da produção. O resultado é um mercadoria de valor maior do que os elementos que entraram em sua produção. 3º Estágio: O capitalista volta ao mercado como vendedor; suas mercadorias são transformadas em dinheiro... portanto a fórmula do circuito dinheiro-capital é: Mo-Me...P...Me’-Mo’, com os pontos indicando que o processo de circulação é interrompido, e Me’ e Mo’ representando Me e Mo acrescidas da Mais-valia.

TRABALHO, FORÇA DE TRABALHO E A DEFINIÇÃO DE CAPITALISMO

A força de trabalho, então, era a capacidade de trabalhar ou trabalho potencial. Quando a força de trabalho era vendida como mercadoria, seu valor de uso era, simplesmente, a execução do trabalho - a concretização do trabalho potencial. Quando o trabalho era executado, era incorporado à mercadoria, dando-lhe assim, valor. Portanto, a única fonte possível de mais-valia era a diferença entre o valor do poder de trabalho como mercadoria e valor da mercadoria produzida, que incorporava o trabalho concretizado (ou o valor de uso consumido da força de trabalho). A força de trabalho era uma mercadoria absolutamente única; seu consumo ou uso criava novo valor, que bastava não só pra substituir seu valor original, aomo também para gerar mais-valia. É obvio que a força de trabalho era um mercadoria que tinha que ser examinada com maior cuidado. A existência da força de trabalho como mercadoria dependia de duas condições essenciais. Primeiramente, A força de trabalho pode aparecer no mercado como mercadoria somente se e na medida em que seu dono - o indivíduo que tem força de trabalho - a oferecer à venda no mercado de trabalho. Entretanto terá que ser, sem qualquer impedimento, o dono de sua capacidade de trabalho, isto é de sua pessoa. Caso contrário estaria vendendo a si próprio e se transformando em escravo. A Segunda condição essencial... é... que o trabalhador, em vez de ficar na posição de vender mercadorias nas quais seu trabalho está incorporado, fica obrigado a oferecer à venda como mercadoria a própria força de trabalho, que só ele tem. Para que um homem possa vender outras mercadoria que não seja sua capacidade de trabalho, terá, obviamente, que ter os meios de produção, como matérias-primas, implementos, etc... Não se pode fazer botas sem couro. Portanto, para a transformação de dinheiro em capital, o dono do dinheiro terá que se encontrar no mercado com o trabalhador livre, livre em duplo sentido: como homem livre, pode dispor de sua força de trabalho como sua própria mercadoria e, por outro lado, não tem qualquer outra mercadoria pra vender e lhe falta tudo que é necessário para o uso de sua capacidade de trabalho. Esta era, a característica que definia o capitalismo, que o diferenciava de uma sociedade de produção simples de mercadorias. O capitalismo existia quando, em uma sociedade que produzia mercadorias, uma pequena classe de pessoas – os capitalistas - tinha monopolizado os meios de produção e onde a grande maioria dos produtores diretos – os operários – não podiam produzir independentemente, por não terem eles qualquer meio de produção. Os operários eram “livres” para fazer uma destas duas escolhas: morrer de fome ou vender sua força de trabalho como mercadoria. Assim, o capitalismo não era inevitável nem natural e eterno. Era um modo de produção específico, surgido em condições históricas específicas e que tinha uma classe que dominava, em virtude de sua capacidade expropriar mais valia dos produtores das mercadorias.

ALIENAÇÃO E MISÉRIA CRESCENTE DO PROLETARIADO

O processo de acumulação do capital criou uma classe de operários que nada mais tinha a vender além de sua força de trabalho. O que os operários produziam – o capital - passava a controlá-los. A continuação do processo de Acumulação estendeu o domínio do capital sobre um numero cada vez maior de operário e intensificou o controle do capital sobre todos os assalariados. Na opinião de Marx, todo o processo tinha efeitos extraordinariamente perniciosos sobre os operários. Não podiam tornar-se serem humanos emocional, intelectual ou esteticamente desenvolvidos. Em uma sociedade capitalista, o trabalho tornou-se mera mercadoria ser comprada, desde que pudesse ter lucro. O fato de o trabalhador poder ou não vender sua força de trabalho escapava completamente ao seu controle. Ele dependia das condições frias e totalmente impessoais do mercado. O produto do seu trabalho também estava totalmente fora da vida do trabalhador, sendo propriedade do capitalista. Marx usou o termo, Alienação para descrever a condição dos homens nesta situação. Eles se sentiam alienados ou divorciados do seu trabalho, de seu meio institucional e cultural e de seus colegas. As condições de trabalho, o objeto produzido e, na verdade, a própria possibilidade de trabalhar eram determinados pela classe numericamente pequena de capitalista e pelos seus cálculos de lucro e não por necessidade ou aspirações humanas. Os efeitos desta alienação podem ser melhor resumidos nas próprias palavras de Marx.

No sistema capitalista, todos os métodos de aumento da produtividade social do trabalho são empregados à custa do trabalhador; todos os meios para o desenvolvimento da produção se transformam em meios de dominação e de exploração dos produtores; mutilam o trabalhador, transformando-o num fragmento de homem, degradando-o ao nível de apêndice de uma máquina, destruindo todo o remanescente encantamento de seu trabalho e transformado-o em um trabalho árduo e detestável; tiram dele as potencialidades intelectuais do processo de trabalho, na medida em que a ciência é aplicada, no trabalho, a um despotismo odioso por sua mesquinharia; transformam sua vida em uma vida de trabalho e arrastam sua esposa e seus filhos para o domínio do capital idolatrado. Todos os métodos de produção da Mais-valia são, ao mesmo tempo, métodos de acumulação; toda extensão da acumulação se transforma, e novo para desenvolvimento desses métodos. Segue-se, portanto, que , na medida em que o capital é acumulado, a sorte do trabalhador, quer seu pagamento seja alto que baixo, tem que piorar. A lei estabelece uma acumulação da miséria correspondendo à acumulação de capital. A acumulação de riqueza em um pólo é, ao mesmo tempo, acumulação da miséria, da agonia do trabalhador árduo, da ignorância, da brutalidade e da degradação mental do pólo oposto. BIBLIOGRAFIA HUNT, E. K. História do Pensamento Econômico. 7ª ed. Rio de janeiro, Campus, 1989.  

O Pensamento Neoclássico (ou Marginalista)

• William Stanley Jevons (1835-1882) - inglês • Carl Menger (1840-1921)- austríaco • Léon Walras (1834-1910)- francês • Vilfredo Pareto (1848-1923)- italiano • Alfred Marshall (1842-1924)- inglês Com a consolidação da análise neoclássica, a partir de 1870, a expressão Economia Política passou a ser usada preferencialmente no contexto da análise marxista. Com o termo Economia, tem-se uma visão mais restrita do sistema econômico. As relações sociais desaparecem e a Economia é vista por seu lado técnico, histórico e abstrato. Os fenômenos econômicos são encarados como um processo mecânico, matematicamente demonstrável e determinado. Assim, supõe-se que a economia é formada por um grande número de pequenos produtores e consumidores, incapazes de influenciar isoladamente os preços e as quantidades no mercado. Os consumidores, de posse de determinada renda, adquirem bens e serviços de acordo com seus gostos, a fim de maximizarem sua utilidade total, derivada do consumo ou posse das mercadorias. Essa é uma concepção hedonista, segundo a qual o homem procura o máximo prazer, com um mínimo de esforço. Assim, enquanto na Escola Clássica e em Marx o valor é determinado pela quantidade de trabalho incorporado na mercadoria, na Escola Marginalista, o valor depende da utilidade marginal. Desse modo, quanto mais raro e útil for um produto, tanto mais ele será demandado e valorizado e tanto maior será o seu preço. Dados os preços de mercado, os produtores adquirem os fatores de produção necessários a fim de combiná-los racionalmente e produzir as quantidades que maximizarão seus lucros. Os fatores têm preços determinados por sua escassez e utilidade no processo produtivo. Não há mais conflito entre as classes sociais na distribuição do produto, mas harmonia entre os agentes. No pensamento marginalista, cada proprietário dos recursos produtivos é remunerado por sua produtividade marginal, não havendo motivo, portanto, para qualquer conflito social. A concorrência entre os agentes econômicos regula a oferta e a demanda de bens e fatores. Supõe-se que exista perfeita flexibilidade de preços e salários, de sorte que se estabelece automaticamente o equilíbrio dos mercados, levando em conta cada indivíduo e a economia em seu conjunto ao máximo bem-estar social. A essência do pensamento marginalista pode ser sintetizada nos seguintes pontos: 1. raciocínio na margem: a decisão de produzir ou consumir vai depender do custo ou benefício proporcionado pela última unidade; 2. abordagem microeconômica: o indivíduo e a firma estão no centro da análise, havendo no mercado um único bem homogêneo e um preço de equilíbrio; 3. método abstrato-dedutivo: abstração teórica, argumentação lógica e conclusão; 4. concorrência pura nos mercados: sendo o monopólio uma exceção; muitos vendedores e compradores concorrem no mercado por bens e serviços; as firmas são pequenas e não conseguem influenciar o preço de mercado; 5. ênfase na demanda: a demanda é o elemento crucial para determinar os preços, ao contrário dos clássicos que enfocavam a oferta, ou custo de produção; 6. teoria da utilidade: a utilidade que as pessoas têm no consumo dos bens, determinada por seus gostos, influencia as quantidades demandadas de cada bem e, então, seus preços. Há uma ênfase em aspectos psicológicos, com a consideração da abordagem hedonista de prazer (satisfação) e sofrimento (custos); 7. teoria do equilíbrio: as variáveis econômicas interagem e o sistema manifesta uma tendência ao equilíbrio pelas livres forças de mercado; 8. direitos de propriedade: cada proprietário recebe pela posse de um fator de produção; 9. racionalidade: as firmas e consumidores maximizam lucro ou satisfação e não agem por impulso, capricho ou por objetivos humanitários; 10. laissez-faire: ou liberdade de mercado; toda e qualquer interferência nos automatismos do mercado gera custos e reduz o bem-estar social. Em meados dos século XX, a Economia passou a abarcar dois grandes enfoques: (a) a Microeconomia, que trata da firma e da indústria em particular, do preço e do mercado de um bem ou serviço, bem como do indivíduo, como consumidor que detém poder de compra; e (b) a Macroeconomia, que se ocupa dos agregados, como a inflação, a taxa de câmbio, a renda nacional, a poupança, o investimento, a função consumo, o balanço de pagamentos, etc.

O Pensamento Keynesiano

Em sua obra, A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, (1936), John Maynard Keynes (1883-1946) refutou a idéia de equilíbrio com pleno emprego de fatores, pela rigidez de salários e preços. Segundo ele, há desemprego involuntário e em função disso, a economia opera com capacidade ociosa. Para elevar os níveis de emprego e de renda, maximizando se o bem-estar social, torna-se necessário estimular a propensão a investir dos empresários. O Estado atua nesse sentido, realizando políticas monetárias e fiscais. Desse modo, ele realiza gastos e influencia as expectativas empresariais e o próprio nível de investimentos. Através dos efeitos de multiplicação e de aceleração, expande-se o nível de renda e de emprego. Keynes explicou que o valor dos bens e serviços produzidos pelas empresas tem uma contrapartida de renda, que são os salários, juros, aluguéis, impostos e lucros; que essas rendas, encaradas como custos pelas empresas, na verdade vão ser gastas em novos bens e serviços. O mesmo raciocínio vale para a economia em seu conjunto. Se a população não pode gastar, por não ter um emprego, a economia estará impossibilitada de produzir. Esse é o fluxo circular de produto e renda, cujo funcionamento não é automático e possui vazamentos: parte do dinheiro não é gasto e permanece entesourado (em casa ou nos bancos). Desse modo, a demanda efetiva tende a ficar aquém das possibilidades de produção da economia. (Keynes identificou outros vazamentos que são as importações e o pagamento de impostos). Para que esses vazamentos sejam compensados, em caso de recessão (demanda efetiva < total de produção), é preciso que: a) os bancos elevem seus empréstimos para consumo e investimento; b) as exportações sejam estimuladas; c) o Governo aumente seus gastos. Maior fluxo de renda estimulará a demanda agregada, retomando o caminho da prosperidade. No entanto, é necessário que os gastos com investimento (I) sejam iguais às poupanças (S) realizadas em cada período. Como as rendas aumentam com a prosperidade geral da economia e o consumo não cresce na mesma proporção, haverá uma tendência de (S) expandir-se de um modo mais acelerado. Assim, o (I) precisa crescer cada vez mais. Sendo S > I, o Governo precisa aumentar seus gastos para compensar o excesso de poupança. Keynes preferia que os gastos do Governo fossem investimentos em áreas sociais, como escolas, estradas e hospitais, que acabariam beneficiando também o setor produtivo. Os princípios fundamentais da economia keynesiana podem ser resumidosnos seguintes pontos; 1) Inter-relação entre a renda nacional e os níveis de emprego. Os determinantes diretos da renda e do emprego são os gastos com consumo e investimento. O gasto público constitui uma adição ao gasto total. A situação de pleno emprego é só um caso especial; o caso geral e característico é o de equilíbrio com desemprego. Quando o gasto em consumo e investimento é insuficiente para manter o pleno emprego, o Estado deve estar disposto a aumentar o fluxo de renda por meio de gastos financeiros por déficit orçamentário. 2) Determinantes da renda e do emprego, ou os determinantes do gasto em 3) consumo e investimento. Keynes supunha que o consumo está determinado pelo volume de renda; isto é, para cada nível de renda, o gasto em consumo é uma proporção dada da renda, e esta proporção cai quando a renda aumenta. O nível de consumo varia com a renda, enquanto a renda varia, por sua vez, porque os investimentos ou o gasto público variam e isto ocorre de uma forma multiplicativa. 4) Keynes dizia que o gasto com investimento era determinado pela taxa de juros e pela eficácia marginal do capital (ou taxa de retorno esperada sobre o custo de novos investimentos). A eficácia marginal do capital depende da expectativa diante dos lucros futuros e do preço de oferta dos ativos de capital. A taxa de juros era definida como uma recompensa pelo sacrifício da liquidez (ou o desejo de manter a riqueza em forma de ativos financeiros líquidos) e da quantidade de dinheiro em circulação mais depósitos. (Em resumo, as três influências psicológicas sobre a renda e o emprego são: a propensão ao consumo, o desejo por ativos líquidos e a taxa de retorno esperada dos novos investimentos. Para Keynes o sistema de livre mercado (ou laissez-faire) ficou antiquado e que o Estado deve atuar ativamente para fomentar o pleno emprego, forçando a taxa de juros para baixo (e assim estimular o investimento); e redistribuindo a renda com o objetivo de estimular os gastos de consumo. Para Keynes o Estado deve atuar intensamente para que se possa estabilizar a economia no nível de pleno emprego. Saiba mais....  Sobre a vida e obra dos principais economista em : http://www.pensamentoeconomico.ecn.br http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=160&Itemid=110