sexta-feira, 8 de março de 2013

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM QUIRINÓPOLIS Por Angela Acosta Giovanini de Moura (Professora na Faculdade de Quirinópolis, mestra em Direito, relações internacionais e desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, promotora de justiça na cidade de Quirinópolis.Email: angelagiovanini@yahoo.com.br) e Paula Silva de Carvalho (Graduanda do curso de Direito pela Faculdade de Quirinópolis. Email: paulacarvalhoreis@hotmail.com) A idéia de publicar este trabalho vincula-se a vontade de homenagear todas as mulheres pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER que se comemora em quase todo o mundo no dia de hoje (08/03/2013). E para isso tomei a liberdade de valer-me de um brilhante trabalho desenvolvido por minha colega de trabalho, a profa mestra em Direito "ângela Acosta Giovanini Moura", como foco na violência praticada contra a mulher justamente em minha cidade de nascimento e residencia - Quirinópolis (GO). Embora o trabalho nao está sob a forma de publicação completa, as partes publicadas nesse blog, condensa um pouco do que a professora pesquisou. De acordo com Giovanini Moura (2012), este trabalho descreve o perfil da violência de gênero perpetrada contra a mulher na cidade de Quirinópolis (GO), buscando identificar possíveis variáveis associadas ao fenômeno. Em relação ao método adotado, a pesquisa é caracterizada como de natureza descritiva e experimental, com dados coletados em fonte bibliográfica e em campo. RESULTADOS Das 45 mulheres que compuseram a amostra, 90% das entrevistadas sofreram algum tipo de violência, em âmbito familiar, com predominância da violência física (60%), seguida da violência moral (20%), psicológica (10%) e sexual (10%), conforme Gráfico 2. Por outro lado, a pesquisa não constatou a ocorrência de violência patrimonial. Em relação ao autor da violência o Gráfico 3 evidencia que em 50% dos casos o perpetrador foi o marido ou companheiro, e, 35%, o namorado. Alguém estranho foi apontado como o perpetrador de violência em 9% dos casos, e, o pai, em 7%. Segundo a Organização Mundial da Saúde, uma em cada seis mulheres no mundo sofre violência doméstica, sendo que em 60% dos casos, a violência foi perpetrada por marido ou companheiro (OMS, 2002). A pesquisa revelou também, no Gráfico 1, que as mulheres com renda familiar mais elevada (Categoria 1) nunca denunciaram o agressor; enquanto que as vítimas da classe social menos favorecida (Categoria 2 e 3), o fizeram com maior frequência. O estudo apontou que as vítimas com renda familiar de até dois salários mínimos (Categoria 3) são as que mais resistem em abandonar o agressor, após a violência. Verificou-se, ainda, que a inércia da vítima em denunciar o agressor está associada a sentimentos de medo (30%), vergonha (25%), esperança na relação (15%), amor ao agressor (10%); algumas entrevistadas não quiseram responder a este quesito (20%), conforme denota o Gráfico 4. Ademais, os dados coletados em campo evidenciaram que em 80% dos casos as agressões ocorreram mais de uma vez, se repetindo várias vezes em 50% dos casos, ou, de duas a três vezes em 30%. Segundo relatório divulgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (CHIZZOTI, 2011, p. 16) em quase todos os casos em que a mulher consegue denunciar seu agressor, a atuação da polícia, da Justiça e de outras instituições protetoras da mulher em situação de violência consegue impedir que a agressão avance ou continue ao longo do tempo. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os principais resultados desse estudo apontam para o predomínio da violência física contra a mulher na cidade de Quirinópolis. Os fatores determinantes da violência contra a mulher, em âmbito familiar e afetivo, nos pontos pesquisados, são varáveis, ligando-se ao perfil social, econômico, cultural da mulher e personalidade do agressor. A baixa escolaridade da mulher e o uso de álcool e outras drogas pelos agressores foram associados à violência atual, podendo estes últimos ser considerados desencadeadores do fenômeno, permitindo dessa forma que se tenha uma compreensão mais ampla do problema, no contexto de realização deste estudo. A pesquisa ao revelar o baixo índice de mulheres que denunciam o agressor, demonstra a necessidade de serem pensadas políticas públicas de apoio e acolhimento a serem implementadas na cidade de Quirinópolis. A Lei Maria da Penha criou muitas medidas para proteger a mulher que sofre violência doméstica e familiar, mas é necessário que a vítima denuncie a agressão para que tais medidas surtam efeito. Destaca-se ainda que a Lei Maria da Penha protege, além da mulher vítima de violência, a família e a sociedade, uma vez que o sofrimento individual de mulheres ofendidas interfere no equilíbrio de toda a comunidade, bem como na estabilidade das relações familiares Referências CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAUDE (OMS). Relatório Mundial da Saúde. Saúde mental: nova concepção, nova esperança. 1.ª edição, Lisboa, Abril de 2002.

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