O QUE QUIRINOPOLIS GANHA COM O VETO À LEI DOS ROYALTIES
Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias.
Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo protestaram durante toda a sessão. Eles obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação.
Em novembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou itens do projeto de lei que mudou a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. A proposta aprovada pelo Congresso reduziu de 26,25% para 20% a arrecadação dos estados produtores e garantiu aos estados e municípios não produtores – que recebiam apenas 1,76% dos royalties do petróleo – uma fatia maior dos recursos.
Com a nova regra, os produtores calculam perdas que variam entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões já este ano. Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.
O que Quirinópolis Ganha
O prefeito Odair Resende, recém eleito para o terceiro mandato à frente da Prefeitura de Quirinópolis com certeza já tem motivos para comemorar, pois com o veto Quirinópolis ganhará muito, pois até 2011 o valor de repasse oriundo dos royalties do petróleo para o município era da ordem de R$ 211.428,00 (dados do CMN/BACEN), e agora Quirinópolis passará a receber R$ 1.302.148,00. O que com certeza permitirá ao município uma boa alavancagem de projetos que proporcionem benfeitorias e melhorias para toda a população. Portanto fiquem de olho e cobre dos seus vereadores boas idéias para uma melhor adequação desse repasse. (da Agência Brasil)
Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias.
Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo protestaram durante toda a sessão. Eles obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação.
Em novembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou itens do projeto de lei que mudou a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. A proposta aprovada pelo Congresso reduziu de 26,25% para 20% a arrecadação dos estados produtores e garantiu aos estados e municípios não produtores – que recebiam apenas 1,76% dos royalties do petróleo – uma fatia maior dos recursos.
Com a nova regra, os produtores calculam perdas que variam entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões já este ano. Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.
O que Quirinópolis Ganha
O prefeito Odair Resende, recém eleito para o terceiro mandato à frente da Prefeitura de Quirinópolis com certeza já tem motivos para comemorar, pois com o veto Quirinópolis ganhará muito, pois até 2011 o valor de repasse oriundo dos royalties do petróleo para o município era da ordem de R$ 211.428,00 (dados do CMN/BACEN), e agora Quirinópolis passará a receber R$ 1.302.148,00. O que com certeza permitirá ao município uma boa alavancagem de projetos que proporcionem benfeitorias e melhorias para toda a população. Portanto fiquem de olho e cobre dos seus vereadores boas idéias para uma melhor adequação desse repasse. (da Agência Brasil)
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