PLANO DE METAS: 50 ANOS EM 5 (Governo Juscelino Kubitschek 1956-1960)

DINIZ, Kássia Munique Alves; SILVEIRA, Lorraine Vieira da; NASCIMENTO, Mayara Prado do.¹

¹Acadêmicas do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Goiás.

RESUMO

Este artigo tem como tema o Plano de Metas do Governo de Juscelino Kubitschek, que aconteceu no período de 1956-1961. O governo de JK foi organizado por meio de um projeto de crescimento econômico, especificadamente no setor industrial, foi estabelecido 31 metas que tinham como principais setores: energia, transporte, alimentação, educação e construção civil, buscando desenvolvimento destes para expandir a indústria gerando crescimento econômico no país. O objetivo é apresentar os pontos positivos e negativos do plano e a importância dessas políticas de incentivo Nacional Desenvolvimentista para que o país começasse a progredir. Este estudo é de suma importância pois mostra o impulso para o crescimento no Brasil. A metodologia utilizada foi através de pesquisas bibliográficas e espera-se com este aprofundar o conhecimento da história brasileira. Palavras-chaves: Metas, Nacional Desenvolvimentista, Crescimento Econômico, Industrialização.

INTRODUÇÃO

O governo de JK utilizou um projeto nacional desenvolvimentista que levou ao Processo de Substituição de Importações (PSI), este tinha como objetivo principal fazer com que o país deixasse de importar (em primeiro momento o país teria que importar máquinas e equipamentos, para que assim pudesse dar início ao PSI) e produzisse internamente bens de consumo intermediários, duráveis e de capital. O planejamento estatal do governo de JK tinha como objetivo a busca do Desenvolvimento Industrial. Se fazia necessário o desenvolvimento do Departamento I (bens de capital) para que o país introduzisse base tecnológica e se desenvolvesse dando uma abertura maior para suas exportações. Os pontos de estrangulamentos identificados inicialmente pelo Grupo Misto BNDE – Cepal, foram principalmente os setores de transporte, energia e alimentação os planos formulados seriam um meio de melhorar esses estrangulamentos. O plano de JK continha 31 metas, onde sua meta – síntese foi: a construção de Brasília. Os setores de energia, transporte, siderurgia e refino de petróleo receberiam a maior parte dos investimentos do governo. Subsídios e estímulos seriam concedidos para expansão e diversificação do setor secundário, produtor de equipamentos e insumos com alta intensidade de capital. Para a implantação efetiva do Plano, especialmente nos aspectos de responsabilidade do setor privado, foram criados grupos executivos, colegiados, que congregavam representantes públicos e privados para a formulação conjunta de políticas a plicáveis às atividades industriais (REGO, José Marcio, p. 150, 2010).

REFERENCIAL TEÓRICO

O Plano de Metas foi estabelecido por JK, porém quem realmente o elaborou foi uma “Equipe técnica” formada entre o Brasil e os Estados Unidos (CCBEV) e coordenado por técnicos do BNDE – CEPAL. Para execução do Plano foi utilizado financiamento externo, atraindo capital estrangeiro e permitindo a entrada de Empresas Multinacionais, ligadas principalmente ao setor automobilístico como: Volkswagen, Willys, General Motors, Ford. O Plano de Metas tinha como destaque em sua política econômica o capital estrangeiro, ele quem financiava os gastos públicos e privados com ampliação dos meios de pagamento, por meio de empréstimos do BNDE e autorização para empréstimos no exterior. A partir disso criava se uma forte concentração de capital. Além dos investimentos realizados nos setores de siderurgia, energia, transporte, educação e agricultura houve também outros como: • Siderurgia – Investimentos na Cia Siderúrgica Nacional e na Cia Belgo – Mineira (Aumento de 80%); • Comunicação – Criação da Embratel; • Energético – Criação da Eletrobrás; • Saúde – Expansão de 70% nos leitos hospitalares públicos; • Educação – Criação dos Centros de Ensino Profissionalizantes e da Universidade de Brasília (UnB). Deve ser levado em consideração que durante todo o governo de JK a inflação se manteve em altas taxas, mas também o PIB cresceu consequentemente a renda per capita também aumentou, além disto, várias metas alcançaram os resultados esperados, fazendo com que o Plano de Metas do governo de JK se tornasse um dos planos mais sucedidos da economia brasileira. Apesar da política extremamente liberal seguida por Juscelino Kubitschek relativamente ao capital estrangeiro, esses organismos internacionais não aprovavam os pilares do PSI: protecionismo e controle de importações. Além disso, a ortodoxia monetarista predominante no FMI e no Banco Mundial também não aprovava a condução da política macroeconômica – com grandes déficits fiscais – e a política monetária expansionista, que não se preocupava com as crescentes taxas de inflação do período (REGO, José Marcio, p. 155, 2010). Porém um dos problemas encontrados foi que apenas a produção de bens de capital e de bens intermediários cresceram significativamente, já o departamento I crescia lentamente e faltava base técnica aprimorada que impossibilitava uma independência no processo de acumulação, fazendo com que o Brasil ainda continuasse um país subdesenvolvido.

CONCLUSÃO

Diante do que foi exposto é possível ressaltar que o método de financiamento externo gerou fortes consequências inflacionárias que perduraram toda a era desenvolvimentista, este por sua vez também foi utilizado para a realização do Plano de Metas gerando crescimento e fazendo com que o país se tornasse cada vez mais dependente do capital estrangeiro. A concentração de renda é outro fator prejudicial ocasionado no período de desenvolvimento industrial, pois os salários dos trabalhadores permaneciam baixos apesar da busca de melhorias por meio do Plano de Metas para o desenvolvimento dos setores. Ocorreu uma transferência de renda do setor agrícola para o setor industrial, tendo como consequência a busca de melhorias dos trabalhadores, saindo do campo para a cidade, porém as condições básicas como salários, moradia e alimentação, permaneceram baixas.

REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO

REGO, José Márcio. Economia Brasileira. Editora Saraiva, 4ª ed. São Paulo, 2010. FAUSTO, Boris. História do Brasil. Editora USP, 14ª ed. São Paulo, 2012.