PLANO SALTE: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (Governo Dutra 1946 a 1950)

¹NASCIMENTO, Leidyene Bessa do; ²SIQUEIRA, Lorranne J. da Silva; ³ALVES, Rafael Rodrigues.

Resumo: O presente trabalho busca analisar a trajetória do plano SALTE (1946-1950), que estava sob controle do presidente Eurico Gaspar Dutra; que tinha como objetivo estimular o desenvolvimento dos setores como: saúde, alimentação, transporte e educação. Apesar dos grandes feitos, o Plano SALTE acabou fracassando por conta do agravamento da inflação. Com um custo de vida maior e menor poder aquisitivo, a população sobretudo urbana ficou desgastada com a imagem do presidente Dutra, que saiu do poder em 1951 com uma popularidade muito baixa. Diante desse contexto, o artigo busca contribuir para o estudo da economia brasileira; analisando por meio de estudos bibliográficos os principais aspectos desse plano, como por exemplo, a sua abrangência, suas propostas, e seu êxito quanto aos objetivos e seus resultados esperados.

Palavras-chaves: Saúde; alimentação; transporte e energia.

¬¬¬¬¬¬¬__________________________________________________________ ¹ Acadêmica do curso de Ciências Econômicas / UEG – Campus Itumbiara ² Acadêmica do curso de Ciências Econômicas /UEG – Campus Itumbiara ³ Acadêmico do curso de Ciências Econômicas /UEG – Campus Itumbiara

1- Introdução

Após o fim da Segunda Guerra Mundial tentou-se avaliar os recursos do Brasil e utiliza-los de forma mais eficiente, isso resultou na criação de programas públicos de investimentos, que agiram como espécie de complementos aos estímulos oferecidos ao setor privado. A primeira tentativa foi o Plano SALTE foi um plano econômico lançado durante o governo do presidente Gaspar Dutra (1946-1950), que tinha como objetivo principal impulsionar o desenvolvimento dos setores: saúde, alimentação, transporte e energia, que deram nome ao plano. Não se tratava de um plano econômico completo e sim um programa de gastos públicos nessas áreas, que teria cinco anos de duração, que deveria ser colocado em ação de 1950 a 1954, esperava-se ser gastos Cr$ 19,9 bilhões nesse período. Foi apresentado ao Congresso em 1948, mas aprovado apenas dois anos depois, em 1950. Os recursos para a sua execução viriam de empréstimos externos e da receita federal. Apesar disso em 1950 o Plano foi abandonado por não ter alcançado os objetivos pretendidos, houve também dificuldades na obtenção de financiamento dos 70% não incluídos no orçamento. A interrupção do plano após um ano deve-se as estimativas de receita e de possibilidade de empréstimos que foram extremamente otimistas, que não levaram em consideração possíveis dificuldades no balanço de pagamentos que reduziram as probabilidades de financiar o plano com a venda de reservas, com o aumento da inflação e com os déficits orçamentários que dificultaram a concessão de empréstimos. O governo de Dutra enfrentou vários problemas, o mais sério foi a alta taxa de inflação, que trouxe na época alta elevação do custo de vida nos grandes centros urbanos. Com o Plano SALTE tentou estabelecer uma estratégia de combate à inflação, de acordo com Marques (2013) em sua obra “Economia Brasileira” essas áreas seriam a saúde, alimentação, transporte e energia, estabelecendo investimentos para o período 1949-1953, através de coordenação dos gastos públicos e investimentos nos setores prioritários. Apesar disso, não foram asseguradas as fontes de financiamento para esses investimentos, e na prática o Plano SALTE praticamente mal saiu do papel.

2- Referencial Teórico

O planejamento econômico tem fundamentado a ação da política macroeconômica na maior parte das economias socialmente organizadas. A partir das propostas de políticas econômicas conjunturais de Keynes, evidenciou –se a necessidade de cada governo desenvolver por meio dos aparelhos do Estado, uma política econômica coerente para viabilizar o desenvolvimento econômico. A política econômica se divide entre a política conjuntural ou de curto prazo e a de desenvolvimento. Esta última incorpora o plano de desenvolvimento, que por sua vez, subdivide-se em planos de desenvolvimento. Assim, torna-se necessário o conhecimento de cada uma destas etapas da política econômica que geram o planejamento do desenvolvimento, bem como suas justificativas e seus objetivos. Neste tópico, procura-se observar a opinião de diversos autores; e entender as principais realizações do plano SALTE. Para Bresser Pereira (1998), na realidade, o planejamento revelou-se um instrumento útil, embora limitado para promover o desenvolvimento econômico. Foi um fator de aceleração das taxas de crescimento da economia e de industrialização, embora não conseguisse superar o caráter cíclico da economia. Para Baer (1996), a natureza do Plano Salte não era global, pois não dispunha de metas para o setor privado ou de programas que o influenciassem. Tratou-se basicamente de um programa de gastos que cobriu o período de um ano. O plano porém, teve como mérito chamar a atenção para outros setores da economia defasados em relação à indústria e que poderiam impedir um futuro desenvolvimento. Por mais que se apresentasse como uma iniciativa para diminuir os problemas sociais do país, o Plano SALTE acabou se tornando o pesadelo dos trabalhadores. Com o objetivo de diminuir a inflação, Gaspar Dutra cortou inúmeros gastos, dentre eles o piso salarial mínimo, que chegou a cair para a metade do que era antes. Entretanto, o plano foi responsável por grandes avanços. No âmbito da saúde, o plano tentou seguir as diretrizes da já existente Campanha Nacional de Saúde, que tinha como prioridade elevar o nível sanitário da população rural. No Rio de Janeiro, o presidente mandou construir o Hospital dos Servidores do Estado, projetado para ser o maior hospital da América Latina. Na área de transportes, Dutra redirecionou um investimento maior para reaparelhamento dos portos, compra de frotas marítimas estrangeiras e construção de oleodutos, além de manter os projetos ferroviários e rodoviários que já existiam. Construiu uma complexa rede ferroviária ligando as regiões Sul e Nordeste, chegando até o Recife, e mais de 2.500 quilômetros de rodovias. No setor energético, houve um grande apoio financeiro de capital privado para estimular empresas concessionárias, que estavam em ascensão com o crescimento urbano. Com planos de elevar as eletrificações rural e urbana, o Plano SALTE foi responsável por aumentar em cerca de 40% a capacidade de geração de energia elétrica. O setor petrolífero, que crescia cada vez mais, elevou sua produção diária para até 45.000 barris com a aquisição de 15 gigantescos petroleiros.

3- Conclusão

Apesar dos grandes feitos, o Plano SALTE acabou fracassando por conta do agravamento da inflação. Com um custo de vida maior e menor poder aquisitivo, a população sobretudo urbana, ficou desgastada com a imagem do presidente Dutra, que saiu do poder em 1951 com uma popularidade muito baixa. O fracasso do Plano SALTE veio juntamente com a inflação gerada pela intervenção do Estado na economia, através da criação de crédito e impressão de moeda sem lastro. O PLANO SALTE também redundou em fracasso. Podemos apontar como causas do insucesso do plano: defasagem entre os recursos previstos e os aplicados, falta de controle e excessiva centralização de poderes da presidência.

4- Referencial Bibliográfico

Acessado: http://estadoedemocracia.blogspot.com/2007/09/plano-dutra.html - Blog do Professor Itamar Nunes da Silva – “Plano Dutra” BRESSER PEREIRA, L.C. Economia brasileira: uma introdução crítica. 3.ed.São Paulo: Editora 34,1998. BAER, Werner. A economia brasileira. São Paulo: Nobel,1996. REGO, José Márcio; MARQUES, Rosa Maria. Economia Brasileira. São Paulo: Saraiva. 5ª ed., 2013.