quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

PLANO CRUZADO: PLANO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA (Gov.: José Sarney 1986 a 1989)


Leonardo de Sousa Amaral; Luene Gomes Silva de Souza e Marcos Santos da Silva1

________________________________ 1 - Acadêmicos do curso de Ciências Econômicas da UEG Campus Itumbiara
RESUMO: Este trabalho tem por objetivo apresentar informações essências referentes ao Plano Econômico, Cruzado e Bresser, executado no período de 1986-1989, que previa um reajuste automático de medidas econômicas no governo Sarney.

PALAVRAS CHAVE: plano cruzado, José Sarney, ditadura militar, economia, inflação.

INTRODUÇÃO

O Plano Cruzado foi lançado pelo governo brasileiro em 28/02/1986, com base no decreto nº 2.283, de 27/02/1986, sendo o José Sarney o presidente da República e Dilson Funaro o ministro da fazenda. Foi o primeiro plano econômico em larga escala após a ditadura militar. Além do Dilson, o João Sayad, Edmar Bacha, André Lara e Persio Arida também participaram da elaboração do plano. O plano Cruzado previa reajuste automático, por meio de um dispositivo chamado “gatilho salarial” ou “seguro-inflação”, sempre que a inflação alcançasse 20%. Com a economia muito aquecida, houve excesso de demanda. Os juros da economia estavam negativos, algo que desestimulava a poupança e pressionava o consumo. O avanço do consumo em todas as classes sociais pressionou a inflação, mas trouxe uma notícia nunca antes vista no Brasil: o nível de desemprego chegou a 2,16% durante o plano. Nunca mais na história, o país voltou a ter um índice tão baixo de desemprego.

DESENVOLVIMENTO

Objetivos:

Tinha como principal objetivo a redução e controle da inflação, que na época era muito elevada.

Metodologia:

Para este trabalho foi utilizada a metodologia denominada revisão bibliográfica pelo teor do trabalho e sua caracterização. O mesmo tem o objetivo de estudar os fatos históricos envolvidos no plano Cruzado em geral, a fim de desenvolver uma visão crítica a respeito do mesmo, conforme metodologia a seguir: (1) Caracterização do Estudo; (2) Levantamento Bibliográfico; (3) Separação e seleção dos dados a serem utilizados; (4) Contextualização dos Planos de Estabilização, analisado sob o enfoque dos objetivos, das ações efetivas e dos resultados obtidos; (5) Identificação das análises realizadas pelos principais autores; (6) Conclusões.

Resultados e Discussões:

O Plano Cruzado foi l ançado em 28/02/1986 em uma tentativa de romper com a tendência inflacionária e também de alongar os horizontes de cálculo e trazer a “normalidade” para as regras de formação de preços. Principais medidas adotadas: a) Correção dos salários pelo seu poder de compra médio dos últimos 6 meses acrescido de: – Abono de 8%; – Abono de 16% para o salário mínimo (objetivo de transferir renda aos assalariados); e – Gatilho salarial (quando a inflação acumulada atingisse 20%). b) Congelamento e tabelamento de preços a preços do dia (28/02/1986) – Alguns setores já haviam reajustado seus preços; – Outros setores foram pegos de surpresa com preços ainda defasados; – Dificuldade de tabelar produtos como roupas, moradia, ..., ou seja, produtos não padronizados; – Os empresários aprenderam a maquiar seus produtos para fugir do tabelamento, realizando; – Mudanças simples na composição dos produtos; – Mudanças na quantidade por unidade de venda; – Notas fiscais com descontos que iam reduzindo ao longo dos meses; e – Etc. c) A taxa de câmbio permaneceu fixa durante 9 meses, enquanto vários preços internos subiaram. – Incentivou as importações; – Desincentivou as exportações; e – Provocou erosão das reservas internacionais. d) Ocorreram modificações nas regras referentes aos ativos financeiros. As ORTNs foram substituídas pelas OTNs, que ficaram com seu valor congelado durante 12 meses, e as cadernetas de poupança teriam correção monetária mas com reajustes trimestrais. Como não foram estabelecidas metas para as políticas monetária e fiscal, o plano pode ser considerado totalmente heterodoxo. No entanto junto com o Plano Cruzado sucederam-se outros planos que complementaram ou tentaram ajustar aquilo que foi o fracasso do primeiro do Plano em questão.

O Plano Cruzado II

Lançado em 21/11/1986, visava controlar o déficit público pelo aumento da receita em 4% do PIB, com base no aumento de tarifas e impostos indiretos. Foi uma tentativa de alinhar alguns preços, principalmente dos bens de consumo da classe média. No entanto, devido a pressões de vários setores, ocorreu a incorporação dos aumentos dos impostos e tarifas, e com isso: – Disparou o gatilho salarial; – Jan/87 a inflação atingiu 16,8% a.m.; – Fev/87 – anúncio de moratória; – Abril/87 – a inflação superou 20% a.m.; – Exigências de juros mais altos em razão das expectativas inflacionárias; – Cai o Ministro Dilson Funaro; e – Entra o Ministro Bresser Pereira.

O Plano Bresser

Lançado em junho de 1987, ao contrário do que se supunha no Cruzado, o Plano Bresser era um plano de emergência. O ministro assumiu sinalizando rumo à ortodoxia. Principais medidas adotadas: – Congelamento de salários por três meses; – Congelamento de preços por três meses; – Desvalorização cambial de 9,5% em 12/06/87 e não congelamento da taxa de câmbio, mantendo as mini-desvalorizações diárias em ritmo menor; – Aluguéis congelados; e – Criação da Unidade Referencial de Preços (URP) que corrigia o salário dos três meses seguintes, a partir de uma taxa prefixada com base na média geométrica da inflação dos três meses anteriores, entrando em vigor a partir de setembro. Diferentemente do Plano Cruzado, o Plano Bresser adotou política monetária e fiscal ativa, com manutenção da taxa de juros real positiva. Estas medidas inibiram a especulação com estoques e inibiram o aumento da demanda. O Plano Bresser teve como resultados, a recuperação da balança comercial, a queda significativa da produção industrial e a queda inicial da inflação. No entanto, as pressões por aumentos salariais para reposição das perdas, geravam pressões de custo, o que, em uma economia onde os mecanismos de indexação haviam sido preservados, conduzia a uma rápida aceleração inflacionária. Ocorreu então o recrudescimento da inflação. Em dezembro de 1987 pede demissão Bresser e assume o Ministro Mailson da Nóbrega.

Os Planos Verão I e II

A exemplo do Plano Bresser, continha elementos ortodoxos e heterodoxos. O governo, entretanto, não adotou ajuste fiscal, em razão de estar em ano de eleições. O déficit fiscal levou ao descontrole monetário, levando à aceleração inflacionária no último ano do Governo Sarney, em 1989, atingindo o nível de 80% a.m. Foram características do Governo Sarney, um grande descontrole das contas públicas, com aumento nos déficits operacionais e crescente endividamento interno, e ainda, conseqüente descontrole da política monetária

CONCLUSÃO

Observamos que o governo não tomou medidas de mudança de regime de políticas monetária e fiscal, pois não supunha, aquele momento que haveriam pressões de demanda na economia. Este plano consistia em uma série de medidas de natureza macroeconômica, levadas a cabo pelo governo, no intuito de combater uma taxa de inflação crescente. A hipótese principal é que a inflação brasileira (diferentemente do que acreditavam os formuladores do plano) não era inteiramente inercial, sendo esta a principal causa para o fracasso do Cruzado.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

RAMOS. Fernando Antônio da Cunha, Análise comparativa dos planos cruzado e real. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br. DUARTE. Marcos, Plano Cruzado. Disponível em http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/plano-cruzado/. Redação SuaPesquisa.Com. Plano Cruzado. Disponível em http://www.suapesquisa.com/economia/plano_cruzado.htm. Redação O GLOBO. Plano Cruzado, da euforia ao fiasco. Disponível em http://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/plano-cruzado-da-euforia-ao-fiasco-9248088. SANTOS. Rômulo dos, O plano cruzado : a síntese de um fracasso. Disponível em http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/35027.

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